O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu nesta quinta-feira (27) a interdição da Marquês de Sapucaí, sambódromo carioca por onde passam Mangueira, Salgueiro e outras escolas de samba do Carnaval.
Segundo a Promotoria, a realização do evento deve ser condicionada a uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que daria então um laudo técnico conferindo "autorização especial" para que os desfiles possam acontecer.
O MP solicitou a seu corpo técnico, o Gate, com peritos em engenharia, que fizesse uma inspeção "para verificar se o local reúne condições de segurança adequadas a receber evento de tamanha magnitude". Decidiu que não, não reúne.
À ação, foram agregadas imagens de disjuntores sem identificação, instalações elétricas improvisadas (com vários fios embaralhados), entre outros pontos que podem comprometer a infraestrutura do local.
"Em verdade, o não atendimento às normas legais e normativas técnicas exigidas pelo Corpo de Bombeiros remonta à construção do sambódromo e demonstra efetivo descaso do Poder Público municipal e da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba) com a vida e segurança de todos aqueles que utilizam o local durante o período do Carnaval", diz o texto.
O MP também pede que o Judiciário só libere o evento se os presidentes da Riotur (agência municipal de turismo) e da Liesa assinem, em um prazo de 24 horas, um Termo de Responsabilidade "assegurando que o local reúne condições de segurança suficientes à assegurar a vida e integridade física dos espectadores, jurados, trabalhadores e integrantes das escolas de samba".
"Some-se a isso o fato de o sambódromo da Marquês de Sapucaí estar hoje interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando a liberação condicionada à autorização especial concedida pelo órgão", afirma a ação.
O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba, Jorge Castanheira, disse na tarde desta quinta, em entrevista a jornalistas no sambódromo, que não estava ciente da ação do Ministério Público e que o espaço é cedido à liga por um termo de permissão de uso da prefeitura apenas durante a montagem e realização dos desfiles.
O sambódromo pertence ao Estado, mas está cedido à prefeitura, e logo a responsabilidade é municipal, segundo o governador do Rio, Wilson Witzel. Também na Marquês de Sapucaí, ele disse esperar que o Corpo de Bombeiros "tome as providências necessárias, juntamente à Liesa e a Riotur", para que as escolas de samba possam desfilar.
— Acredito que isso será resolvido porque as pendências já eram esperadas — afirmou o governador do Rio.
A iniciativa da ação partiu da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, que ajuizou uma ação civil pública na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro.
Procurada, a RioTur ainda não se posicionou sobre o pedido de interdição do sambódromo pela Promotoria.
