Um falso decreto que convoca todos os homens brasileiros de 18 a 60 anos a se apresentarem às forças armadas espalha desinformação nas redes sociais. O documento, que considera "a iminência de conflito armado com a República Bolivariana da Venezuela", não passa de brincadeira de Carnaval. A imagem que circula em plataformas como Facebook e Whatsapp simula um decreto oficial da Presidência da República. Apresenta, inclusive, o brasão oficial da casa.
Segundo o documento falso publicado na segunda-feira (25), os recrutas ficariam incomunicáveis durante todo um treinamento militar "de caráter sigiloso", que começaria às 18h de sexta-feira (1) com término em 6 de março, na quarta-feira de cinzas.
A decisão se daria com base no decreto 9.715 do Palácio do Planalto. A lei realmente existe, mas foi feita em 1998 e aborda outro assunto: as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.
O texto ainda cita como base o inciso XIX do artigo 84 da Constituição Federal que, de fato, permite ao presidente decretar mobilização nacional, além de declarar guerra, no caso de agressão estrangeira. No entanto, o ato deve ser autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele ao Executivo.
Procurada por GaúchaZH sobre o caso, a assessoria do Ministério da Casa Civil informou que toda matéria oficial deve estar constada no Diário Oficial da União, e que sua "verificação de originalidade" deve ser feita pela pessoas por meio do veículo.
