O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos, por suposta violação à soberania americana. A iniciativa é da empresa Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e da plataforma Rumble, de compartilhamento de vídeos.
O caso tramita em um tribunal de Justiça sediado na Flórida. Moraes não se posicionou sobre o caso.
Chris Pavlovski, CEO do Rumble, fez uma publicação na rede social X direcionada ao ministro brasileiro: "Olá, Alexandre. O Rumble não irá cumprir suas ordens ilegais. Em vez disso, nós o veremos no tribunal", escreveu o canadense.
"A guerra pela liberdade de expressão se tornou global", escreveu Pavlovski em outra publicação, afirmando que o Rumble não seria intimidado por Moraes. "Lutaremos pelos criadores, lutaremos pela liberdade de expressão e lutaremos pelos americanos", continuou.
Entenda o caso
Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no país.
Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
O Rumble esteve fora do ar no Brasil desde dezembro de 2023, por decisão do presidente da empresa, Chris Pavlovski. Na época, ele considerou censura as decisões judiciais de remoção de conteúdo. Em 8 de fevereiro de 2025, a plataforma retomou as atividades no país. "Olá, Brasil. Estamos de volta", publicou a conta oficial no X.
A Trump Media se aliou ao Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
Suposta violação da lei americana
Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar ao Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos.
— Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global — afirmou Chris Pavlovski ao jornal Folha de São Paulo.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas a ministros da Corte. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.
O endereço residencial dele no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.
