Os efeitos da pandemia de coronavírus já estão sendo percebidos na questão eleitoral brasileira. O primeiro deles é que o Tribunal Regional Eleitoral do RS avisou que nenhum título de eleitor será suspenso em função do não cadastramento biométrico. O período já foi encerrado, mas haveria um prazo para que a regularização fosse feita. Como este prazo não poderá ser utilizado, ninguém terá seu título cancelado.
A campanha eleitoral será outro desafio importante. Pelo que se vê mundo afora, a estimativa é de que a fase mais crítica da pandemia dure cerca de quatro meses. Olhando para o Brasil, essa fase deve terminar entre o final de julho e o início de agosto, o que coincide com o começo da campanha eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 4 de outubro.
Uma campanha eleitoral pressupõe muita proximidade entre candidatos e eleitores. Especialmente nos municípios menores, é o momento para comícios, visitas, apertos de mão e abraços. Como isso vai funcionar em um período imediatamente posterior ao pico de uma pandemia, onde a recomendação é justamente de que as pessoas mantenham distância umas das outras? Isso sem falar que, no dia das eleições, há grandes possibilidades de aglomerações e filas nos locais de votação.
Um fator que será cada vez mais relevante, especialmente nas grandes cidades, é a campanha eleitoral na internet, já que será difícil convencer eleitores a participarem de aglomerações.
A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, reconhece que há uma série de desafios pela frente, mas pondera que ainda é muito cedo para se tirar qualquer conclusão. De qualquer maneira, a observação da realidade já permite concluir que a Justiça Eleitoral brasileira vai ter que se adaptar a esse novo contexto, em que mesmo as urnas eletrônicas são motivo de incerteza, já que contém componentes importados da China.
São questões que o Tribunal Superior Eleitoral vai ter que responder. Na noite de segunda-feira, Ministros do TSE do fizeram uma reunião de emergência para discutir eventuais impactos do vírus no pleito de outubro. Não se trata aqui de alarmismo, mas sim de levantar questões que são importantes para a própria democracia brasileira, que passa a ser desafiada, agora, pelo coronavírus.
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