Uma ordem judicial determinou que câmeras de segurança instaladas no Colégio João Paulo I, localizado na zona sul de Porto Alegre, sejam desligadas.
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro) com o argumento de que o registro em vídeo em sala de aula e na sala dos professores comprometeria a liberdade de cátedra e limitaria a atuação pedagógica dos educadores. As câmeras colocadas nas dependências do colégio não captam áudio, garante a direção da instituição.
A decisão em caráter liminar não especifica os ambientes onde as câmeras deveriam ser desligadas. Para não correr risco de multa por desobediência, a diretoria optou por desligar todos os equipamentos. Uma audiência está agendada para o próximo dia 10.
– Dentro de sala de aula, representam uma vigilância excessiva, constrangem. Defendemos a privacidade dos professores e estudantes. É isso que garante a espontaneidade e a criatividade no processo ensino e aprendizagem – diz a diretora do Sinpro, Cecília Maria Martins Farias.
Os equipamentos, afirma o diretor do Colégio João Paulo I Eduardo de Castro, foram instalados em áreas estratégicas do pátio, acessos, corredores, escritórios e salas de aula e, em nenhuma hipótese, visam monitorar as atividades dos professores ou de qualquer outro colaborador da escola.
– Negar a realidade de que há riscos de agressões, subtração de objetos pessoais e até mesmo casos muito graves como bullying, beira a ingenuidade – afirma Eduardo de Castro, diretor do Colégio João Paulo I.
Castro ressalta também que as câmeras são fonte valiosa de informação em momentos de conflito ou dúvida e que as imagens só são utilizadas em caso de necessidade e acessadas por senha.
Agora a Associação de Pais e Mestres do Colégio João Paulo I, na Zona Sul, se mobiliza para colher assinaturas para um abaixo-assinado defendendo a volta das câmeras.
Em ação semelhante, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em fevereiro deste ano, que câmeras de segurança em sala de aula não tiram autonomia de professor. A ação, também movida pelo Sinpro, envolvia uma escola de educação infantil.