Vale lembrar: foi o próprio TRF4 que incluiu o nome de Rogério Favreto na lista tríplice que chegou a Dilma Rousseff. Os tempos eram outros e o PT mandava no país. Logo, não há surpresa na antiga filiação partidária ou nas convicções ideológicas do desembargador.
Como o TRF é um tribunal com abrangência sobre RS, SC e PR, cada uma das três seccionais da OAB enviou sugestões de nomes. Foram 11 nomes indicados ao Conselho Federal da entidade – que enviou seis para análise do Tribunal. A partir deles, o TRF escolheu três, enviados a Brasília. Esse processo contempla a norma legal do "quinto constitucional", que garante um quinto das vagas dos tribunais a representantes dos advogados e do MP.
Instigado pelas recentes polêmicas, o advogado Carlos Perizzolo sugere que à OAB que aprove uma norma interna, impedindo que advogados com filiação partidária ativa ou passada concorram a vagas nos tribunais.
– A OAB vive apregoando que as indicações para tribunais superiores têm caráter político e ela deixa incluir na lista tríplice um militante político com o Favreto – provoca Perizzolo.
A reserva de vagas no tribunais para representantes do MP e dos advogados nasceu para oxigenar a magistratura, mas acabou se transformando em mecanismo de partidarização da Justiça.
– Podemos até pensar em acabar com o quinto, desde que os magistrados e os membros do MP, ao se aposentarem, também sejam impedidos de ocupar o lugar dos advogados – alfinetou um gaúcho com passagem pela OAB.
–Seria cada um no seu quadrado – completou.
Um debate racional e desapaixonado sobre o quinto constitucional ajudaria a melhorar a Justiça no Brasil. Pouco provável que alguém tenha força e coragem para mexer nesse vespeiro.
