O imbróglio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região expôs uma divisão interna de consequências imprevisíveis, mas certamente negativas para o Judiciário e para a democracia brasileira. O TRF4 se mantinha até agora uma ilha cercada por disputas entre instâncias e magistrados. A decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula, pegou o TRF4 e o Brasil de surpresa. Ninguém esperava, ainda mais em um regime de plantão. Internamente, há um grande desconforto no próprio tribunal.
Gebran Neto, relator do processo que culminou com a prisão de Lula, foi elegante ao reverter a decisão do colega. Ao mandar manter o ex-presidente preso, afirmou que Favreto foi induzido em erro. Não foi. A decisão do plantonista não foi fruto de uma análise rápida e inconsistente do processo, mas resultado de uma convicção profunda e de uma articulação coletiva. Mais uma ferida a ser curada no já machucado Judiciário brasileiro.
Circula em algumas esferas de Brasília a tese de que os movimentos deste domingo (8/7) são parte de uma tentativa de gerar confusão institucional, mais do que garantir efetivamente a soltura de Lula. Plantões judiciários não podem ser usados para reverter decisões colegiadas que já têm amparo sólido nas instâncias superiores. O fato novo da pré-candidatura, alegado para soltar Lula, é de uma inconsistência absoluta.
Por outro lado, a narrativa petista ganhou um novo e poderoso elemento: uma decisão judicial, que não foi cumprida, mandou soltar Lula. Mais uma peça para o quebra-cabeça que a História precisará de tempo para montar.
