O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, garantiu que o Estado aplica os recursos enviados pela União para combater a violência contra as mulheres. Caron enviou nota à coluna em reação à manifestação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que questionou, em reunião com deputadas gaúchas, a não utilização de R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, que estariam parados.
De acordo com o secretário, a liberação dos recursos do fundo segue um processo burocrático, e já houve solicitação ao ministério para que facilitassem o trâmite. A SSP explica que, atualmente, os recursos pleiteados para o planejamento de um ano são liberados pela pasta de Lewandowski apenas no final daquele ano, e não no início.
Um plano de ação do Rio Grande do Sul foi apresentado ao Ministério da Justiça em abril de 2024, e foi aprovado no mês seguinte. Mesmo assim, segundo Caron, o repasse dos recursos foi feito em três parcelas, sendo a primeira paga em 17 de outubro, com 50% do valor. A outra metade foi enviada em 9 de dezembro, e uma suplementação do montante ocorreu em janeiro deste ano.
Foram R$ 4,5 milhões no total enviados para o plano de ação de 2024. A SSP explica que 73% do valor, o que corresponde a R$ 3,3 milhões, já foi empenhado.
"Portanto, os valores não estão parados. A SSP/RS está tocando o plano e em 6 meses já executamos a maioria dos recursos. A Secretaria da Segurança Pública do RS preza pela transparência das informações e pela verdade dos fatos. Além disso, é exemplo nacional no combate a diversos crimes, incluindo os feminicídios. A equipe da SSP é reconhecida no país como a que melhor executa os recursos do fundo a fundo e inclusive já esteve em Brasília, orientando outros estados, à pedido do próprio MJSP", diz trecho da nota enviada por Caron à coluna.
