O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Foi parar na Justiça a transição de governo de Amaral Ferrador, na zona sul do Estado. Eleito com 2.130 votos, Ronivan Braga (PP) alega que o atual prefeito, Nataniel Candia, o Nato (PDT), nem recebe a equipe do novo governo escolhido.
— Foi feita a vontade popular, a gente venceu o pleito com lealdade, com dignidade, sem ofender ninguém, trabalhando em cima das propostas. A gente procurou o prefeito para fazer a transição, e ele não quis nos receber, nem eu nem o vice (Jardel da Farmácia, também do PP). Buscamos judicialmente, o promotor deu parecer favorável, ofereceu a denúncia e o juiz acatou — declarou o prefeito eleito.
Em decisão expedida no dia 13 de novembro, o juiz Ademar Eleuterio Junior, da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul, determinou que Nato providenciasse a criação da comissão de transição em até cinco dias. O atual prefeito estaria sujeito a multa diária de R$ 5 mil.
"Importante ressaltar que o objetivo da criação da Comissão de Transição encontra fundamentação no de interesse público, porquanto tem o condão de informar sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal, a fim de que a nova gestão possa preparar atos de iniciativa. Ou seja: a falta da constituição da Comissão de Transição é ato (omissivo) que enseja a falta de transparência na gestão e na prestação de contas do governo que finda seu mandato, bem como gera a descontinuidade dos serviços essenciais aos munícipes", argumenta o juiz no despacho.
Mesmo com a decisão, entretanto, Ronivan relata que ainda não foi dado o pontapé inicial da transição:
— Até o momento, não começou. Ele está descumprindo essa ordem. Não estamos tendo acesso a nada na prefeitura. Eu avalio como um prejuízo grande para o desenvolvimento do próximo governo. Serviços básicos não podem parar, precisam dar seguimento. Precisamos ter acesso a contratos na prefeitura, no entanto vamos ter grande dificuldade. Eu oficiei o prefeito colocando minha equipe de transição a disposição.
Entre 2005 e 2016, Ronivan e Nato foram colegas na Câmara de Vereadores da cidade. Nos dois primeiros mandatos, a dupla compartilhava a bancada do PDT, partido que Ronivan trocou pelo PP em 2012. A relação entre a dupla era pacífica, como conta o prefeito eleito, mas mudou após Nato ter sido eleito para o Executivo.
— A gente tinha uma relação boa, fomos colegas na Câmara de Vereadores por três mandatos. Depois que ele assumiu como prefeito, ele mudou a maneira dele de se portar, infelizmente. Fui no gabinete dele e ele não quis me receber, pegou o carro, saiu e pediu para a secretária informar que ele não podia atender.
Nato elegeu-se prefeito em 2016 e está no fim do segundo mandato. Lançado para ser o sucessor do atual governo, Paulo Cesar Lacerda (PDT) recebeu 1.970 votos na eleição deste ano e acabou derrotado para o candidato do Progressistas.
Por meio de assessor, o prefeito Nataniel Candia diz que em nenhum momento foi negada a transição, e garante que irá fazer um decreto formando a equipe de transição em breve na próxima segunda-feira (2). O argumento do prefeito é de que a lei complementar estadual, que versa sobre o período para instalação da comissão de transição, é inconstitucional e não se aplica ao município de Amaral Ferrador.
