O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em Porto Alegre, a secretária nacional da mudança climática, Ana Toni, teve encontro nesta segunda-feira (16) com o ex-governador Tarso Genro, de quem recebeu cópia da Carta Pró-RS. Ana está na Capital para a última plenária do Plano Clima Participativo, que discute nas regiões dos biomas brasileiros a política climática que vai guiar o Brasil até 2035.
Após conhecer a iniciativa, a secretária reconheceu a importância da participação de diversos setores da sociedade no debate climático.
— Queremos prevenção e mitigação do clima, não apenas atuar pós-desastre. Nem sempre os municípios sabem sequer que estão sob risco climático. Esta iniciativa gaúcha é importante ao reunir empresários, cientistas, políticos, ativistas, porque a mudança de clima é um acelerador de pobreza — pontuou.
O documento proposto por Tarso, com o apoio de outro três ex-governadores e que já reúne quase 600 assinaturas de políticos, ativistas, empresários e cientistas, propõe a criação de uma Agência Interinstitucional de Recuperação e Desenvolvimento. O propósito é desenvolver projetos e captar recursos internacionais direcionados a projetos sustentáveis e inovadores em todo o país, com foco no Rio Grande do Sul.
Inicialmente, a ideia foi rechaçada pelo governo federal, que manteve as ações de apoio ao Estado centralizadas no antigo Ministério da Reconstrução, transformado na Secretaria da Reconstrução, liderada por Maneco Hassen.
Entretanto, após a grave seca no território brasileiro que afeta principalmente o Norte e o Centro-Oeste do país — impulsionando inclusive os incêndios florestais —, o presidente Lula anunciou que encaminharia Medida Provisória ao Congresso criando o estatuto jurídico da Emergência Climática "para acelerar políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos".
Além do regulamento, a União também pretende criar uma Autoridade Climática Nacional e um comitê técnico científico que dê suporte às ações do governo federal. Ana Toni é cotada para assumir a autoridade, e participa da elaboração de medida provisória que vai instituir o órgão. O modelo que deve ser adotado pelo governo federal é de uma autarquia técnico-científica para coordenar a atuação da União.
No domingo (15), Tarso teve longa conversa por telefone com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a quem o ex-governador cumprimentou pela adoção da proposta de estabelecer uma Autoridade Climática. Os idealizadores da Carta Pró-RS devem aguardar a definição de como será estabelecido este novo órgão para entender qual será a relação dele com o Estado.
É assinante mas ainda não recebe a carta semanal exclusiva da Rosane de Oliveira? Clique aqui e se inscreva na newsletter.