Apesar da mobilização capitaneada pelo ex-governador Tarso Genro pela criação de uma Autoridade Federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o Palácio do Planalto definiu outro formato para a governança. A carta, com mais de 200 assinaturas, deverá ser recebida pelo presidente Lula como uma contribuição à unidade entre governo e sociedade civil.  

Na prática, a ideia é manter um escritório no Rio Grande do Sul, ligado à Casa Civil, sob comando do ex-prefeito de Taquari Maneco Hassen. Ele é hoje o segundo na hierarquia da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, que deixa de existir a partir de 11 de setembro, já que a medida provisória que a criou não foi e nem será votada pelo Congresso.  

— Estamos construindo com o governador Eduardo Leite o modelo de governança para as obras de prevenção às cheias, já que o resto está encaminhado, com recursos empenhados e em fase de execução — disse o ministro Paulo Pimenta à coluna.  

O que está em jogo é o gerenciamento do Fundo de Reconstrução, no qual serão colocados os recursos da União para essas obras. A ideia é que as licitações sejam feitas pelo governo estadual, pelo sistema em que a empresa vencedora faz o projeto executivo e realiza a obra. Isso vale para o sistema de proteção às cheias do Jacuí, que evitará futuros alagamentos em Eldorado do Sul, e para os novos diques que protegerão as cidades de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha e Canoas contra as enchentes do Rio Gravataí e do Arroio Feijó.  

Pimenta diz que tudo o que era emergencial já foi encaminhado e que o dinheiro está empenhado e vem sendo liberado conforme as obras vão sendo entregues — sejam escolas, pontes ou rodovias. Da mesma forma, o socorro emergencial e os financiamentos a empresas e ao agronegócio tiveram as regras definidas e os repasses não dependem de uma nova estrutura para serem liberados. Eventuais problemas serão resolvidos pelos ministérios envolvidos.  

Na próxima semana, Pimenta, Leite e o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, terão nova reunião em Brasília para definir os próximos passos desse entendimento em relação à gestão do Fundo de Reconstrução.

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