O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O governo Eduardo Leite dobrou o valor destinado a emendas orçamentárias indicadas pelos deputados estaduais. O valor era de R$ 55 milhões até 2023, equivalente a R$ 1 milhão por deputado, e foi para R$ 110 milhões neste ano, correspondente a R$ 2 milhões por parlamentar.
De acordo com a Casa Civil, o aumento foi decidido "em razão do equilíbrio fiscal, depois de sucessivas ações nesse sentido". Para o orçamento de 2025, que será votado neste ano, a tendência é de que o valor seja mantido.
Foco de discussão permanente entre os Poderes em âmbito federal, as emendas parlamentares ao orçamento estadual foram implementadas em 2019, na primeira gestão de Leite, com o argumento de dividir a responsabilidade com o parlamento sobre o destino dos recursos públicos.
O valor reservado é o mesmo entre todos os deputados, independentemente de fazer parte da base do governo ou da oposição. Do recurso destinado, ao menos metade deve ser alocado na área da saúde, em até 10 emendas de R$ 100 mil.
Para a outra metade, os deputados ficam livres para destinar às obras e aos programas que desejarem, em qualquer área. O valor mínimo para emendas é de R$ 50 mil.
Transparência nas indicações
A variação no valor destinado às emendas foi verificada pela coluna no Portal da Transparência, em uma ferramenta desenvolvida pela equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), colocada no ar recentemente e que reúne os valores indicados pelos deputados nos últimos três anos.
A plataforma permite verificar para onde foi o dinheiro enviado por cada um dos parlamentares desde 2022 e mostra o valor recebido por cada destinatário. Neste ano, por exemplo, o maior beneficiário foi o fundo municipal de saúde de Porto Alegre, seguido pelos fundos de São Leopoldo e Caxias do Sul.
Conforme o portal, dos R$ 109,9 milhões indicados pelos deputados para este ano, R$ 57,2 milhões já foram efetivamente pagos pelo governo.
A ferramenta pode ser acessada neste link.
O que diz a Casa Civil do RS:
"O valor destinado pelo governo do RS a emendas de deputados estaduais demonstra a importância em compartilhar com o parlamento decisões estratégicas sobre prioridades de políticas públicas. Houve elevação dos valores para 2024 em razão do equilíbrio fiscal, depois de sucessivas ações nesse sentido. Para 2025, a tendência é manter o mesmo valor. Importante destacar que, como consta na lei do Orçamento, 50% do valor precisa ser destinado à saúde."
