O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Anunciado em dezembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vai estrear o plenário virtual no mês que vem. A sessão inaugural deve ocorrer entre 5 e 9 de agosto, realizada pela Segunda Câmara. No plenário virtual, poderá ser julgado qualquer processo do TCE, a critério do relator, desde contas de prefeitos até pedidos de aposentadoria de servidores.
O voto poderá ser concedido de onde os conselheiros estiverem, e haverá um prazo de até cinco dias úteis, sempre com início às 14h das segundas-feiras, para emissão do parecer. Além disso, os advogados poderão encaminhar sustentações em vídeo aos conselheiros.
A expectativa com a ferramenta é agilizar o julgamento de processos e ampliar a transparência do tribunal.
— Atualmente, em uma sessão de julgamento, os votos são disponibilizados antecipadamente apenas aos magistrados. Com a implementação do plenário virtual, os votos ficam à disposição da sociedade, a partir da abertura da sessão, mesmo antes da apresentação dos demais votos — explica a secretária de sessões do TCE-RS, Débora da Silva.
O plenário virtual poderá ser acessado no site da instituição, onde o usuário terá acesso à resolução que normatiza o portal, um manual de utilização e um curso para utilização da nova modalidade.
