O pacote completo apresentado pelo presidente Lula na visita a São Leopoldo, a terceira desde que começou a enchente, deve ser saudado como o mais ambicioso da história do Estado. Se tudo o que Lula e seus ministros anunciaram até agora sair do papel, o Rio Grande do Sul terá um ensaio do “Plano Marshall” demandado pelo governador Eduardo Leite e pelos líderes empresariais gaúchos que cobram medidas de impacto. Mas ainda ficará faltando muito para recuperar a infraestrutura destruída.
Sempre haverá quem questione a capacidade de execução de tantas obras e programas, mas o momento é de organizar esse conjunto de informações e entender a responsabilidade de cada esfera de governo e o tempo de cada projeto.
Para os governos municipais, estadual e federal, a primeira etapa foi a de salvamento de pessoas e animais que corriam risco de vida nos alagamentos e deslizamentos de terra.
A segunda, de cuidar dos desabrigados, garantindo a eles um teto, colchão, cobertor e roupas secas, água e comida. Nesta fase, em que ainda estamos, brotam doações do Brasil inteiro, em uma onda de solidariedade nunca vista. Virá agora o tempo de limpar as casas, verificar o que sobrou e colocar em pé projetos de habitação que terão de levar em conta a necessidade de evitar as áreas de risco.
As medidas anunciadas por Lula contemplam a ajuda emergencial direta, com o repasse do auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil para quem teve a casa alagada ou destruída, a liberação de até R$ 6.220 do FGTS nos municípios em estado de calamidade, a antecipação do abono pago no mês de aniversário, a inclusão de mais pessoas no Bolsa Família e o pagamento do seguro-desemprego e da prioridade na restituição do Imposto de Renda.
A parte mais relevante dos anúncios desta quarta-feira (15) é o leque de opções para aumentar a oferta de moradia para as famílias que ficaram sem teto. Uma delas, que a coluna advoga há muito tempo, é a reforma de prédios públicos desocupados, para que sejam transformados em moradia. São dezenas, talvez centenas, se considerar os imóveis estaduais e municipais. Há também a compra, pelo governo, de casas e apartamentos usados de até R$ 170 mil para entregá-los a quem perdeu a moradia, a aquisição de imóveis em construção (dentro da faixa do Minha Casa, Minha Vida), a suspensão dos leilões de casas e apartamentos desocupados que podem ser repassados a outras famílias e o financiamento de novos projetos habitacionais.
Os municípios terão de aproveitar essa onda favorável e apresentar projetos. Não haverá chuva de dinheiro: recursos públicos precisam ser aplicados dentro da lei e com fiscalização dos tribunais de contas. Porque a União vai oferecer recursos, mas o Estado e o município, dentro das suas competências, terão de se candidatar, elaborar editais e realizar licitações.
ALIÁS
Aos anúncios feitos nesta quarta-feira é preciso acrescentar a suspensão do pagamento da dívida do Estado por três anos, que soma R$ 11 bilhões e foi aprovada na Câmara, a recuperação de estradas e pontes, os repasses adicionais do Ministério da Saúde e as verbas extras para a reconstrução de escolas.
O que falta
As medidas anunciadas até agora têm foco nas pessoas físicas afetadas pela enchente histórica de 2024. Para as pessoas jurídicas, o governo ofereceu crédito. Agora falta um plano detalhado de apoio às empresas que perderam estoques, máquinas e instalações, muitas delas pela segunda vez em menos de um ano.
Planos futuros
Para além da reconstrução do que foi perdido é preciso investir em projetos de prevenção de cheias. Lula citou alguns estudos e prometeu desarquivar outros projetos que estão engavetados e que podem evitar futuras tragédias.
