Antes de protocolar na Assembleia Legislativa o projeto que aumenta o ICMS de 17% para 19%, o governador Eduardo Leite chamou a bancada do PT para conversar. O movimento indica que Leite tentará obter apoio dos petistas para aprovar a proposta em plenário, diante das defecções na base aliada.
Compareceram ao encontro com o governador o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, e os deputados Pepe Vargas e Jefferson Fernandes. Miguel Rossetto não foi porque estava com dengue.
Na presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e do líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), Leite explicou a situação do Estado no detalhe e reafirmou que, sem o aumento do ICMS, terá de manter o corte de benefícios fiscais, o que seria mais pesado em matéria de repercussão para as empresas e para os consumidores.
Os deputados do PT não prometeram apoio, mas também não fecharam a porta para um acordo. Maior bancada da oposição, o partido tem 11 deputados na Assembleia.
Em 2020, o governador não conseguiu emplacar sua proposta de reforma tributária e dependeu do apoio dos petistas para manter a alíquota do ICMS parcialmente elevada no ano seguinte.
Questionado nesta quinta-feira (18) se o governo acredita ter os votos necessários par a aprovar o projeto, Lemos disse que isso só se fica sabendo na véspera da votação.
Lembrou que “a recomposição da receita” é importante para que o Estado possa continuar investindo, e que o papel dele e dos aliados do governo é mostrar aos deputados as mudanças que beneficiam diferentes setores, a começar pelo refinanciamento das dívidas tributárias em condições favoráveis.
Na viagem à Itália e à Alemanha, o chefe da Casa Civil e o líder do governo passam boa parte do tempo ao telefone, apagando incêndios relacionados ao projeto. Os dois se mostram confiantes na aprovação e dizem que, quando os deputados compreenderem que as mudanças são importantes para o Estado, as resistências vão diminuir.
Para que o projeto seja aprovado em plenário, o governo precisa da maioria simples de votos dos deputados. Se todos estiverem presentes, são necessários ao menos 28 votos favoráveis. A análise da proposta passa a trancar a pauta de votações da Assembleia a partir do dia 14 de maio.
