O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia prevê para março a eleição que irá formar a lista sêxtupla com indicados pela classe para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Militar (TJM). Inicialmente, a votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada.
Treze candidatos concorrem ao cargo (veja a lista abaixo). Sete tiveram os nomes habilitados porque cumpriram os pré-requisitos para ocupar a cadeira no TJM, conforme o relator Gerson Fischmann. Outros seis advogados não foram habilitados, mas poderiam recorrer. A análise dos recursos deve ocorrer no mesmo dia da votação da lista sêxtupla.
Se a eleição ocorrer mesmo em março, a Secretaria Estadual do Turismo tende a completar oito meses sem titular, desde que Vilson Covatti pediu exoneração do comando da pasta para concorrer à cadeira de desembargador. Covatti é um dos seis candidatos indeferidos, mas recorreu.
Desde julho de 2023, o Turismo é comandado de forma interina pelo secretário Luiz Fernando Rodriguez, auditor de carreira e homem de confiança da família Covatti.
Entenda o processo
- Pelo quinto constitucional, que reserva 20% das cadeiras de tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia, a OAB-RS tem direito a indicar um desembargador para o Tribunal de Justiça Militar.
- A vaga foi aberta após a indicação de Fernando Lemos para a presidência do Banrisul — antes, ele era desembargador do TJM.
- Qualquer advogado poderia manifestar interesse em concorrer à lista sêxtupla. As inscrições se encerraram em agosto.
- Em novembro, a OAB-RS publicou a lista de candidatos habilitados e inabilitados.
- O próximo passo é a análise de recursos dos candidatos inabilitados. Em seguida, ocorre a votação da lista sêxtupla, ou seja, a escolha dos seis nomes mais votados pelo Conselho da OAB-RS.
- A relação com os seis candidatos será enviada ao Tribunal Pleno do TJM, a quem caberá definir a lista tríplice (três nomes).
- A última palavra sobre a escolha para ocupar a vaga de desembargador militar caberá ao governador Eduardo Leite, após o recebimento da lista tríplice.
- Por fim, a decisão é publicada no Diário Oficial e o/a escolhido/a toma posse como desembargador do TJM.
Confira os candidatos deferidos:
- Ângelo Marcelo Curcio dos Santos
- Fabricio Zamprogna Matiello
- Gabriela John dos Santos Lopes
- Jairo Luis Cutinski
- Luiz Augusto de Mello Pires
- Roberto Meza Pereira
- Silvio Eduardo Martins Pinto
Confira os candidatos indeferidos:
- Fábio Leandro Rods Ferreira
- Felipe Facin Lavarda
- Jairo Ribeiro Fragoso
- Simone Camargo
- Sonia Maria Rosa da Cruz
- Vilson Luiz Covatti
