Será neste início de fevereiro, mais precisamente no dia 7 de fevereiro, o primeiro embate das entidades empresariais do Rio Grande do Sul com o governo de Eduardo Leite. Por iniciativa da Federasul, a partir as 10h, no quarto andar do Palácio do Comércio, representantes de diferentes setores estarão reunidos para discutir o corte de benefícios fiscais anunciado por Leite no final do ano passado, quando teve a certeza de que não passaria na Assembleia a proposta de aumento da alíquota básica do ICMS.
Enquanto buscava apoio à proposta, argumentando que os recursos eram necessários para manter os serviços públicos e para evitar perdas com a reforma tributária, Leite avisou que a alternativa era mais amarga. Os empresários decidiram pagar para ver, alguns imaginando que o governador blefava e que não teria coragem de cortar incentivos fiscais.
Leite chegou a publicar os decretos dos cortes antes do dia marcado para a votação, mas os deputados continuaram irredutíveis. A promessa era revogar os decretos se o aumento do ICMS fosse aprovado. Sem votos, teve de retirar o projeto e os decretos seguiram vigorando. Ainda não produziram efeitos porque é necessário respeitar a noventena e o impacto só será sentido a partir de abril.
Como Leite e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, cansaram de alertar, os decretos não passam pela Assembleia. Conceder ou retirar benefícios como os chamados créditos presumidos é prerrogativa do Executivo. Portanto, não adianta bater na porta do Judiciário nem aprovar projeto no Legislativo. O único caminho para um possível recuo é o da negociação, mas agora não há como aumentar o ICMS e o governo esgotou as fontes extraordinárias de recursos.
Em 2023, as contas só fecharam no azul porque entrou o dinheiro da privatização da Corsan. Hoje, não há mais o que vender. No encontro, os empresários querem mostrar o impacto que o corte de R$ 10 bilhões em incentivos trará nos preços dos produtos, com o consequente risco de redução das vendas.
Já confirmaram presença na reunião do dia 7 representantes de Federasul, Farsul, Fecomércio, Fiergs, Fetag, Setcergs, Associação Gaúcha dos Supermercados, Associação Gaúcha do Varejo, Sindilojas, Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios e CDL POA.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, já disse que o governo não vai recuar. Sem ter mais de onde cortar gastos e com os servidores pressionando por reposição salarial, Pricilla diz que o Estado não pode se dar ao luxo de abrir mão de receita.
ALIÁS
Apesar do embate por causa do corte de benefícios fiscais, a Federasul vai manter a tradição de inaugurar a série de reuniões-almoço Tá na Mesa com o governador do Estado. A palestra de Eduardo Leite está confirmada para 13 de março.
