O prefeito em exercício Mauro Pinheiro sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que torna obrigatória a substituição das tradicionais sirenes e apitos estridentes nas escolas municipais de Porto Alegre por sinais musicais e visuais. O objetivo é evitar o desconforto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais sensíveis ao dispositivo usado nos colégios para marcar a troca de disciplinas e o recreio.
A partir da publicação da lei, as escolas terão 180 dias para se adequar à mudança. De autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos), a proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal em dezembro, por unanimidade. A legislação, segundo Medina, busca melhorar a qualidade de vida dos jovens, tornando o ambiente escolar mais agradável.
— Quando a gente escuta aquele barulho, acabamos nos assustando. A troca permite que o pai e a mãe, ao levar seu filho à escola, saibam que ele vai ter prazer de ficar ali — justifica o vereador.
Conforme Medina, pesquisas indicam que até 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial. Nesses casos, o barulho pode desencadear crises de choro e gritos, por exemplo.
Independente do prazo para fazer as adequações necessárias, o secretário de Educação da Capital, José Paulo da Rosa, afirma que nove escolas municipais já utilizam sinais musicais para marcar os intervalos: Jean Piaget, Governador Ildo Meneghetti, Gabriel Obino, Afonso Guerreiro Lima, Vereador Martim Aranha, Victor Issler, Chico Mendes, Pepita de Leão e Aramy Silva.
— Temos atuado para garantir que nossas escolas, e todos os espaços disponíveis para a população, estejam adequados a receber a todos. Mesmo antes da sanção, nove escolas municipais já haviam feito por vontade própria a adequação — comentou Rosa.
Terapia com animais
Na quinta-feira (11), Pinheiro sancionou outro projeto relacionado aos jovens com TEA, que também inclui pessoas com síndrome de Down, dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e alunos com quadro de depressão. De autoria do vereador Cláudio Janta (SD), a lei abre caminho para que os estudantes possam levar cachorros, gatos e outros animais para a escola como forma de melhorar a adaptação ao ambiente escolar.
— Essas crianças têm muita dificuldade de adaptação na escola. Estudos comprovados mostram que a animal terapia ajuda na integração com o ambiente — explica Janta.
