O prefeito Sebastião Melo assinou nesta sexta-feira (18) o termo de cooperação para implantação do programa Incluir+POA, iniciativa em parceria com órgãos públicos, que visa a contratação de 421 novos profissionais para atender aos mais de 3.391 alunos com deficiência intelectual matriculados na rede municipal de ensino. Eles serão agregados aos monitores que já integram as escolas municipais.
O programa prevê a chegada de 27 psicólogos, 16 assistentes sociais, oito fonoaudiólogos, oito psicopedagogos, cinco coordenadores e 357 agentes de Educação Inclusiva. Os profissionais darão apoio aos professores durante o contra turno nas salas de aula. Cada agente de inclusão será responsável pelo acompanhamento de dez alunos no Ensino Fundamental, enquanto que, na Educação Infantil, haverá um para cada cinco crianças.
— Esses 421 profissionais terão uma capacitação específica para realizar esse atendimento. Os agentes serão treinados pela empresa vencedora. Os monitores, quando foi feito o concurso público, deveriam trabalhar com a educação infantil como um todo. Porém, a demanda foi tão grande que boa parte teve de se capacitar para trabalhar com esse perfil de aluno — disse o secretário municipal da Educação, José Paulo da Rosa.
A Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) foi selecionada entre as nove empresas do terceiro setor que participaram do edital. Um edital para contratação dos profissionais deve ser publicado na próxima semana. A parceria terá cinco anos de duração e os profissionais começam a ser incorporados a partir de novembro na rede municipal de ensino.
Ação da Defensoria Pública
A parceria é resultado de uma audiência pública referente a uma ação judicial. Em março, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado (DPE) questionou a falta de profissionais de inclusão na rede municipal de ensino. Segundo a Defensora Pública Andréia Paz Rodrigues, a medida buscou contemplar quase cem ações individuais impetradas por famílias com filhos especiais, que contestavam a falta de suporte nas escolas. O processo está suspenso até julho do ano que vem, para que o órgão analise o cumprimento do acordo.
Centro de Referência do Transtorno Autista é alvo de contestações
Alvo de reclamações por parte de famílias que necessitam do atendimento, o Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) tem apresentado problemas, que vão desde a dificuldade com a marcação de consultas, ao atraso no plano para atender as crianças, após o período de avaliação com especialistas.
Segundo o prefeito Sebastião Melo, a dificuldade em torno da demanda evidencia as dificuldades na área, mas alega que ajustes para qualificar o atendimento serão providenciados. O Certa foi inaugurado em maio deste ano para ser referência em diagnósticos e tratamento do autismo.
— Evidentemente que a demanda é muito maior do que o serviço, então você também deveria ter mais Certas espalhados. Talvez, no centro, sul, na zona norte. Nós tivemos reuniões com o secretário da Saúde na última semana e as correções estão sendo feitas — afirma o prefeito.
