A prefeitura de Porto Alegre tomou posse do prédio da Confeitaria Rocco na manhã desta sexta-feira (20). A decisão, proferida pela juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, permitirá ao município proceder com as ações de restauro.
Na ação, o município depositou preliminarmente em juízo o valor de R$ 4.022.150,74. Em outubro do ano passado, o imóvel foi avaliado em R$ 4.455.000, porém possui dívidas de IPTU em execução fiscal no valor total de R$ 432.849,26.
Os trabalhos de restauro serão conduzidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec). Em um segundo momento, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) pretende planejar um modelo para que o imóvel recupere a função junto à população.
Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura, contou que o projeto se iniciou logo após o processo de desapropriação do imóvel, e por isso já está em etapa final.
— Nós estamos finalizando o projeto arquitetônico e os complementares, que são restauros hidráulicos, elétricos, estruturais. A partir dessa finalização do projeto, teremos a estimativa do valor (das obras), que aproximadamente a régua não será menos de R$ 6 milhões, o investimento para restaurar todo o prédio — explicou.
Ainda sobre o projeto, o secretário apontou que a operação deve mesclar duas frentes: cultura e gastronomia. Conforme o responsável pela pasta, é o caso de muitos prédios históricos, tanto no Brasil quanto no exterior.
Ação judicial
Em julho deste ano, a prefeitura ganhou uma ação judicial para obter a posse provisória do prédio da antiga Confeitaria Rocco. A ação, que foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) solicitava a desapropriação do prédio em caráter liminar e sob regime de urgência, dado o precário estado de conservação do imóvel.
A antiga Confeitaria Rocco fica na esquina da Rua Doutor Flores com a Riachuelo, no Centro Histórico de Porto Alegre, e tem 111 anos. Inaugurado em 20 de setembro de 1912, desde 1997 o prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural.
