A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre ganhou uma ação judicial para obter a posse provisória do prédio da antiga Confeitaria Rocco. A decisão, proferida pela juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determina que a prefeitura da Capital deposite em juízo o valor de R$ 4.022.150,74 a título de indenização pela desapropriação. Após o depósito, o município será autorizado a tomar posse do imóvel.
A antiga Confeitaria Rocco está localizada na Rua Doutor Flores, esquina com a Riachuelo, e foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural no ano de 1997. O prédio não recebe manutenção e possui dívidas de IPTU da ordem de R$ 432,8 mil. Em 2006, o município de Porto Alegre e os proprietários foram condenados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual a fazer o restauro do bem.
Com a posse do imóvel, a prefeitura poderá fazer os levantamentos necessários para a contratação do projeto de restauro. O projeto será conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC). Após o restauro, a antiga Confeitaria Rocco deve ser transformada em um centro cultural.
