Após a vistoria realizada no prédio da Confeitaria Rocco, na semana passada, a prefeitura de Porto Alegre agora busca sua desapropriação na Justiça. A ação de desapropriação foi ajuizada pela Procuradoria–Geral do Município (PGM) na sexta-feira (7) e tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.
Além do processo, que tornaria o prédio propriedade do Executivo, a PGM pediu, também, um mandado de imissão de posse, em caráter liminar e sob regime de urgência, contra os proprietários. Na prática, o Executivo pede judicialmente que o valor do prédio seja fixado em R$ 4.022.150,74 que seriam pagos aos proprietários pela prefeitura.
Conforme a PGM, o prédio está avaliado em R$ 4.455.000, porém possui dívidas de IPTU em execução fiscal no valor total de R$ 432.849,26. A ação pede liminarmente que a imissão de posse ocorra mesmo antes da desapropriação.
A PGM explica que a medida busca agilizar a concessão de propriedade à prefeitura para que sejam efetuadas novas vistorias, projetos de restauro, projeto executivo e elaboração de orçamentos. A licitação do projeto e a contratação de efetivo para a execução das obras também dependem disso.
O imóvel tem três pavimentos, além de um porão. O último inquilino fixo foi o cursinho pré-vestibular Universitário, que funcionou no local até 1999. Atualmente, o prédio histórico com belas esculturas na fachada está deteriorado e com faixas de isolamento pois oferece riscos.
Em 2016, a prefeitura e os proprietários foram condenados a restaurar o espaço em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público gaúcho. O prédio fica na esquina da Rua Doutor Flores com a Riachuelo, no Centro Histórico de Porto Alegre, e tem 111 anos. Inaugurado em 20 de setembro de 1912, desde 1997 é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural.
— Atualmente, estamos trabalhando para um Termo de Referência com todos os projetos arquitetônicos e complementares. Além disso, trabalhamos para a colocação de um tapume para proteção das pessoas que passam na calçada em função do risco de queda de uma das esculturas que está com o braço rachado. Nosso intuito é a preservação do patrimônio histórico tão importante para a nossa cidade — afirma a diretora de Patrimônio e Memória da Secretaria de Cultura da Capital, Ronice Giacomet Borges.
