Um projeto de lei que exige que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponha de serviços de terapia assistida com animais para pessoas com transtorno do espectro autista foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). De autoria da deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), a iniciativa insere as novas regras na Lei de Proteção aos Autistas, em vigência desde 2012.
Para pessoas autistas, a terapia assistida com animais é um "extraordinário caminho para o desenvolvimento, o bem-estar e a inclusão, já que as interações com animais treinados fornecem apoio emocional e físico tendo o poder de transcender as barreiras da comunicação, de reduzir a ansiedade e de criar laços que transformam vidas", diz a justificativa.
Segundo o documento, essa abordagem terapêutica busca a interação entre ser humano e animal, com o objetivo de proporcional apoio emocional, físico e psicológico. A justificativa explica que a terapia assistida com animais é "um facilitador capaz de viabilizar diversas formas de estímulos e benefícios, como o aumento da socialização, a melhora na coordenação motora, a redução do estresse, do comportamento agressivo e de problemas na fala, por exemplo".
Nos procedimentos, de acordo com o texto, poderão ser usados animais de pequeno, médio e grande porte. A autora ainda salienta que os benefícios deste tipo de abordagem vão além da esfera emocional daquele do assistido. Também as famílias são diretamente impactadas em suas qualidades de vida e na sensação de apoio.
A iniciativa ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ou seja, o projeto não precisa ir a plenário para ser aprovado, caso haja concordância entre as comissões.
