O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Prestes a apreciar o projeto de lei que aumenta o ICMS de 17% para 19,5% no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa não está diante de um tema desconhecido. De forma recorrente, quase sempre aos finais de ano, esse tipo de proposta aparece no plenário da Casa por iniciativa do governo estadual.
Levantamento do cientista político Carlos Borenstein, ampliado pela coluna em consulta aos arquivos de Zero Hora e às notas taquigráficas da Assembleia, aponta que ao menos 11 propostas de aumento do tributo foram votadas pelos deputados desde a criação do ICMS em seus moldes atuais, em 1989, quando substituiu o antigo ICM.
Nessa conta, não estão incluídos projetos que previam a majoração do imposto, mas acabaram desidratados pelo Legislativo, e aqueles que sequer chegaram ao plenário.
Desde o governo Alceu Collares, o Palácio Piratini recorreu (ou ao menos tentou recorrer) a essa alternativa para fazer frente ao aumento de despesas ou à queda nas receitas. Dos oito governadores eleitos após a criação do imposto, apenas Tarso Genro (PT) deixou de propor a elevação do ICMS, preferindo outros artifícios para fechar as contas, como a elevação de taxas do Detran e o saque de depósitos judiciais.
Analisando as votações recentes, desde a administração de Olívio Dutra, Borenstein aponta duas características comuns nos casos em que o aumento foi chancelado: maioria assegurada na Assembleia e aprovação em plenário por margem estreita.
— Das tentativas bem-sucedidas, o único caso em que houve uma folga maior foi quando José Ivo Sartori fez o pedido a partir de um acordo com o então governador eleito Eduardo Leite, e envolveu a continuidade das alíquotas que já estavam altas. Nos outros períodos, sempre houve um resultado bastante apertado — ressalta o cientista político, analista da Arko Advice.
Histórico do ICMS
- Eleito em 1990, Alceu Collares tentou por três vezes aumentar o ICMS, mas saiu vitorioso em apenas uma.
- Antônio Britto, conseguiu aprovar o aumento em 1997, mas apenas até o fim de seu mandato.
- Olívio Dutra tentou por três vezes implementar a "nova matriz tributária", que previa uma série de mudanças nas alíquotas e incremento na arrecadação. Na primeira, em 1999, saiu derrotado. Em 2000 e 2001, a proposta acabou desfigurada pela oposição na Assembleia.
- Por um voto, Germano Rigotto conseguiu aumentar a alíquota em 2004, também de forma temporária.
- Yeda Crusius, patrocinou duas tentativas, ambas fracassadas.
- No auge da crise do Estado, em 2015, José Ivo Sartori obteve apoio entre os deputados para aumentar o ICMS, mas com prazo de validade até 2018.
- No final do governo, em 2018, a pedido do sucessor Eduardo Leite, Sartori enviou projeto que estendia a validade do tarifaço por dois anos.
- Em 2020, Leite propôs uma ampla reforma tributária, mas não conseguiu aprová-la e teve de dar acordo para que o aumento fosse prorrogado de forma parcial, por apenas um ano.
