Por linhas tortas e de forma atabalhoada por estar em uma corrida contra o tempo, o governador Eduardo Leite abriu um debate que deveria ter sido iniciado há mais tempo: a possibilidade de revisão dos benefícios fiscais. Não como moeda de troca na discussão sobre aumento da alíquota do ICMS. No mérito mesmo, sem preconceito e sem posições dogmáticas.
Por mais que a Secretaria da Fazenda publique os dados sobre os benefícios fiscais que resultam em renúncia superior a R$ 10 bilhões por ano, a verdade é que a maioria dos gaúchos não tem clareza sobre que bicho é esse. Falar de crédito presumido, por exemplo, é grego para os contribuintes em geral. É preciso ser didático e esse mea culpa nós, da imprensa, precisamos fazer: não raro achamos que todo mundo está na mesma página e não está. E assimilamos o linguajar dos técnicos, sem as devidas explicações.
É preciso que quem paga a conta saiba o que está pagando. Enquanto a reforma ainda é uma abstração, já que será implementada de forma gradativa, convém que o cidadão saiba por que o aumento da alíquota modal de 17% para 19,5% não tem impacto sobre o leite e o pãozinho e o corte de benefícios fiscais tem.
Por muitos anos se ouviu a esquerda fazer coro aos sindicatos e pregar o corte de benefícios, sobretudo os dados a grandes empresas, muitas das quais não estariam gerando empregos ou, pior, estariam demitindo.
O contribuinte que paga o ICMS pode, se houver transparência, opinar com conhecimento de causa sobre o que é melhor ou pior. É fácil entender a necessidade de reduzir o imposto sobre produtos da cesta básica, mas é preciso didática para explicar por que setores que aparentemente vão muito bem precisam de incentivos dados no auge da abominável guerra fiscal.