Reunidos por duas horas no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite e representantes das federações empresariais saíram do encontro, nesta sexta-feira (15), sem acordo sobre o projeto que aumenta a alíquota de ICMS de 17% para 19,5%. Os empresários repetiram o discurso das últimas semanas e refutaram, mais uma vez, a elevação do imposto e a possibilidade de corte de benefícios fiscais.

Apesar do cenário de impasse, Leite afirmou que o governo vai insistir no "plano A" e tentará convencer os deputados estaduais a aprovar o aumento do tributo na votação marcada para a próxima terça-feira (19). Como parte da estratégia de convencimento, o governador adiantou que avalia a possibilidade de publicar os decretos com cortes de benefícios durante o final de semana — antes da votação, portanto.

Se os deputados aprovarem o aumento de ICMS, Leite recuaria e revogaria os decretos. Se a elevação do tributo não passar pela Assembleia, a retirada dos incentivos fiscais seria mantida.

— Para que possa ser uma decisão consciente da Assembleia, é importante conhecer no detalhe a alternativa (cortes de benefícios). Então, deixar para publicar depois da votação talvez não seja o melhor caminho. É importante que a votação seja com a consciência do que é a alternativa que o governo tem nas mãos, por meio de decreto — disse Leite.

Na saída da reunião, empresários afirmaram à reportagem que chegou-se a cogitar um aumento inferior a 2,5 pontos percentuais do ICMS, como propõe o Piratini. Apesar disso, a alternativa também teria sido refutada pelas entidades.

Presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa argumenta que a entidade estima crescimento de 4,4% do PIB gaúcho em 2024, projeção que representaria incremento de R$ 3 bilhões para os cofres do Estado.

— O governo não está enxergando as possibilidades de crescimento da economia, está com contas contagiadas por três anos de estiagem. Nós acreditamos que precisa haver um esforço do governo de acolher os investidores. Não é momento de qualquer aumento de imposto — declarou Sousa.

Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry afirmou que as entidades e o governo tentarão encontrar uma alternativa até a segunda-feira (18), véspera da votação na Assembleia. 

— O governo está estudando para ver se tem outra alternativa para nos propor. Ele tem um problema para resolver que é a questão do caixa do Estado, que diminuiu em função da lei 194 (que forçou a redução do ICMS nos Estados, em 2022). E aí ele está tentando achar uma solução como todo gestor responsável. E nós estamos vendo os problemas que afetam as nossas empresas — afirmou Petry.