Nesta quarta-feira (13), o governador Eduardo Leite detalhou a deputados, empresários e imprensa o seu "plano B", com medidas alternativas ao aumento da alíquota modal de 17% para 19,5% em 2024. Entre as medidas, está o corte de benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica.
Os cortes de benefícios fiscais do Piratini se dividem em três pilares. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
Após a reunião, a bancada gaúcha do Partido dos Trabalhadores se manifestou por meio de nota, caracterizando as medidas como "chantagem". O texto diz que "ao propor o aumento de impostos da cesta básica, Leite ataca diretamente desde a população de baixa renda até a classe média".
Além disso, a nota aponta que "retirar benefícios fiscais dos setores produtivos tradicionais, atinge em cheio a competitividade da economia gaúcha".
Uma das justificativas do governador para o aumento da alíquota do ICMS seria garantir que o RS não fosse prejudicado pela Reforma Tributária. Na nota do PT, o partido diz que "o cenário tributário não está definido e a medida do governo federal não impede ajustes futuros na receita do novo imposto a ser criado".
Além disso, o partido afirma que "não há justificativa para a adoção de ações apressadas, marcadas pela ausência de diálogo". Veja a íntegra abaixo.
NOTA DA BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA SOBRE O “PLANO B” DO GOVERNO LEITE
A Bancada do PT na Assembleia considerou como chantagem o chamado Plano B apresentado pelo Governo Eduardo Leite em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (13/12), como alternativa para sua própria proposta de aumento de ICMS, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Ao propor o aumento de impostos da cesta básica, Leite ataca diretamente desde a população de baixa renda até a classe média. Assim como, retirar benefícios fiscais dos setores produtivos tradicionais, atinge em cheio a competitividade da economia gaúcha.
Ambas as propostas são equivocadas. A Reforma Tributária utilizada como argumento pelo Governo do Estado, está em tramitação no Congresso Nacional, portanto, o cenário tributário não está definido e a medida do governo federal não impede ajustes futuros na receita do novo imposto a ser criado, o que demonstra que não há justificativa para a adoção de ações apressadas, marcadas pela ausência de diálogo.
Para os deputados do PT, o crescimento da receita se dá a partir do crescimento da economia e não o contrário.
