Mais um Estado aumenta a alíquota básica do ICMS para resolver os problemas de caixa e evitar prejuízos futuros com a reforma tributária: o Paraná.
O Estado, que já havia elevado a alíquota de 17% para 18% em 2022, como forma de compensar a perda de receita decorrente da redução do ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações, conseguiu aprovar um novo aumento.
Como não perdeu empresas por aumentar o ICMS em 2022, o governador Ratinho Júnior propôs a nova elevação, que teve 32 votos a favor e 14 contrários.
Nos últimos dias, Rio de Janeiro e Espírito Santo aprovaram aumento do ICMS, seguindo o que foi combinado entre os governadores do Sul e Sudeste. Santa Catarina, porém, resolveu manter a alíquota em 17%, dificultando a aprovação dos 19,5% no Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira (13), devem ser conhecidas as minutas dos decretos que cortam benefícios fiscais no Rio Grande do Sul. É a alternativa que o governo encontrou para compensar a perda de cerca de R$ 4 bilhões, caso não seja aprovado o aumento do ICMS.
Fontes do Piratini adiantam que todos os setores serão afetados de alguma forma. O que está sendo buscado é o equilíbrio, para que um setor não seja beneficiado em detrimento de outros.
