Cumprindo a promessa de campanha de buscar aproximar governo federal e Estados, o presidente Lula (PT) instalou nesta quarta-feira (25) o Conselho da Federação. Com 18 membros, a estrutura inclui o próprio Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB), ministros, governadores e prefeitos.
A distribuição das cadeiras é paritária: seis para o governo federal, seis para governos estaduais e seis para os municípios. Pelos Estados da Região Sul, o representante será o governador Eduardo Leite (PSDB). O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), também será um dos membros do conselho.
A finalidade do órgão é discutir assuntos de interesse regional e nacional, como a reforma tributária, o combate ao crime organizado e a situação fiscal de Estados e municípios. Simbolicamente, é uma forma de juntar à mesa os três níveis de governo do Brasil.
— Nós vivemos um momento em que o problema da seca do Amazonas não é um problema dos Estados do Amazonas, do Pará, do Amapá, do Acre. É um problema do Brasil — discursou Lula. — Nunca perguntei de que partido é o prefeito, de que partido é o governador. Não me interessa saber se o governador gosta de mim ou não. O que me interessa saber é se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo do seu Estado — completou o presidente.
Pelo X (ex-Twitter), Leite reconheceu a inciativa da União para "ampliar o diálogo com Estados e Municípios". O governador citou como assuntos a serem debatidos no conselho a resiliência climática e o enfrentamento à criminalidade.
"Também reafirmei a preocupação, em especial da região Sul, com temas como a dívida dos Estados. Somos a única região que não tem fundo de desenvolvimento constituído, nem royalties de mineração e outros incentivos para incrementar a arrecadação. Isso precisa ser discutido", escreveu Leite, que preside o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).
Militando há décadas no movimento municipalista, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também saudou a instalação do Conselho da Federação. Ziulkoski aproveitou a oportunidade para cobrar o governo federal, dizendo que a União amplia as responsabilidades das prefeituras, sem prever dinheiro para o cumprimento das obrigações.
— O governo arrecada bastante e, ao invés de descentralizar, ele desconcentra. Há uma desconcentração e não uma descentralização. O Brasil tem várias realidades. Precisamos dar mais autonomia lá na ponta. Temos que acreditar mais no cidadão e no município — discursou Ziulkoski.
A primeira reunião do conselho ocorreu nesta quarta-feira.
Confira os nomes dos 18 membros do colegiado:
Representantes do governo federal:
- Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República;
- Geraldo Alckmin, vice-presidente da República;
- Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
- Rui Costa, ministro da Casa Civil;
- Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Representantes dos Estados:
- Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum Nacional de Governadores;
- João Azevêdo Lins Filho, governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste;
- Helder Barbalho, governador do Pará e presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal;
- Mauro Mendes, governador do Mato Grosso e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central;
- Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul);
- José Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
Representantes dos municípios:
- Ary José Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS) e presidente da Associação Brasileira de Municípios;
- José Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis (SP) e vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios;
- Edvaldo Nogueira Filho, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos;
- Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ) e 1º vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos;
- Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios;
- Ivo Rezende Aragão, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão - (FAMEM-MA) e prefeito de São Mateus do Maranhão (MA).
