Liderando uma comitiva de agricultores e representantes de sindicatos rurais da região norte do Estado, o deputado estadual Paparico Bacchi (PL) viaja para Brasília nesta terça-feira (30) para se reunir, na quinta (1º), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. O assunto do encontro, marcado para as 16h, será a retomada do julgamento do marco temporal sobre as terras indígenas, em 7 de junho.
Defensor do marco temporal, Paparico levará pequenos agricultores consigo para tentar sensibilizar a ministra.
— Cada um vai falar da sua forma para a ministra perceber que são pequenos produtores, que têm dificuldades como todos, e que estão na terra para a sobrevivência — afirmou o deputado do PL.
O marco temporal é uma tese jurídica pela qual os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O assunto divide ruralistas e indígenas.
De um lado, o primeiro grupo é favorável ao marco por entender que, sem um prazo definido, as demarcações podem ser expandidas de forma ilimitada, retirando terras que hoje pertencem a agricultores. Do outro, representantes indígenas afirmam que o marco temporal ameaça a existência das comunidades de povos originários.
Baseado em pesquisas feitas por sindicatos rurais da metade norte do Estado, Paparico afirma que a criação de novas reservas e ampliação das já existentes podem expandir em até 95,4 mil hectares as demarcações em municípios como Água Santa, Cacique Doble, Ciríaco, Gentil, Getúlio Vargas, Erechim, Espumoso, Marau, Mato Castelhano e Sananduva. A medida impactaria diretamente 3,5 mil famílias, diz o deputado.
— É gente que não dorme há 20 anos. Todos eles compraram as terras, escrituraram e registraram. O Estado não pode retroceder dessa forma, é uma arbitrariedade. Vai gerar uma instabilidade muito grande — defende Paparico.
O deputado afirma que, ao expandir demarcações, o governo "vai resolver um problema e criar outro".
— Nós não temos nada contra o índio. O governo pode comprar novas áreas e fazer uma reforma agrária — sugere.
Tentando se antecipar ao STF, o plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana um projeto que estabelece o marco temporal. A urgência da proposta foi aprovada na última quarta-feira (24) com placar de 324 votos a favor e 131 contra.
