Um grupo de indígenas caingangues bloqueia a BR-386, na altura do km 2, em Iraí, no norte do Estado, nesta segunda-feira (29). São cerca de 300 manifestantes reunidos em mobilização contra o marco temporal, critério para demarcação das terras indígenas.
A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
A tese tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07, e também passará por julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de junho.
De acordo com o cacique Luiz Salvador, a manifestação deverá ser por tempo indeterminado. Ele defende que o marco temporal não seja o critério utilizado para a demarcação, já que os indígenas estão nestes territórios desde antes de 1988:
— Esse projeto de lei é um risco para a sociedade, é uma pauta humanitária, não só sobre os indígenas. A gente pensa pela vida, precisamos respeitá-la.
O bloqueio da via começou por volta das 11h e durou mais de cinco horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento chegou a 7km. A rodovia foi liberada por volta das 16h30min.
