O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O deputado federal e ex-prefeito de Passo Fundo Luciano Azevedo, do PSD, apresentou um projeto de lei que obriga candidatos a devolver os recursos públicos recebidos para a campanha em caso de desistência ou impedimento legal. Pela proposta, os candidatos que saírem da disputa na véspera das eleições seriam obrigados a ressarcir os cofres públicos.
— Existem candidatos que receberam o fundo, fizeram a campanha e, ao final dela ou quase ao final, retiram a sua candidatura por decisões pessoais ou conveniências políticas — argumenta Azevedo.
Conforme o deputado, o projeto busca garantir que os recursos dos fundos eleitoral e partidário não possam ser utilizados fora da finalidade eleitoral. O parlamentar justifica que a proposta é uma resposta às campanhas eleitorais recentes, em que candidatos utilizaram recursos públicos e renunciaram à candidatura na reta final da campanha para apoiar outro candidato.
— O projeto prevê que quem retirar a candidatura depois de ter utilizado o Fundo Eleitoral por motivação política ou pessoal, deverá devolver os recursos aos cofres públicos — reforça.
O projeto se aplica ao caso da vereadora Comandante Nádia (PP), que retirou a sua candidatura ao Senado a três dias do primeiro turno. Na ocasião, além de anunciar a desistência, Nádia declarou apoio ao então vice-presidente Hamilton Mourão, que acabou eleito senador pelo Republicanos.
O movimento da vereadora do PP foi justificado como uma tentativa de unir os votos da direita para superar o ex-governador Olívio Dutra, que concorreria pelo PT e liderava as pesquisas de intenções de voto nas semanas anteriores à eleição. Deu certo: Mourão fez 2.593.294 votos, diferença de 367 mil votos sobre o petista.
A desistência de Nádia favoreceu também a derrota da ex-senadora Ana Amélia Lemos, que fez 966.450 votos. Ana Amélia também integra o partido de Azevedo, o PSD.
