Após quatro dias reunidos no Rio Grande do Sul, entre quinta-feira (10) e domingo (13), secretário estaduais da Cultura chegaram a uma carta com as demandas do setor, que será levada ao vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB). A entrega do documento deve ocorrer na próxima semana.
A demanda número um dos secretários é a imediata recriação do Ministério da Cultura, extinto nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. Esse ponto deverá ser atendido, uma vez que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu ainda durante a campanha o retorno da pasta.
Outro pedido considerado fundamental pelo setor é a garantia de recursos no orçamento para a cultura no próximo ano. Em agosto, Bolsonaro assinou uma medida provisória adiando para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo a Estados e municípios. O problema é que os recursos não estão previstos no Orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso.
A solução para o impasse, sugerem os secretários da Cultura, é que o futuro governo inclua na PEC de Transição o dinheiro necessário para a execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Na carta, os gestores estaduais da Cultura também pedem o restabelecimento de critérios técnicos e a descentralização dos recursos para os projetos da Lei Rouanet.
— A Lei Rouanet foi praticamente cessada nesse período, bastante prejudicada. A aprovação de projetos e a liberação de aportes financeiros passa por questões ideológicas e partidárias. Deixou de ser uma legislação que atendia a todos. Queremos que seja resgatado o perfil que víamos antes — explica a secretária estadual da Cultura do RS, Beatriz Araújo.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura realizou encontros em Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canela, Gramado e Antônio Prado. Participaram representantes de 18 Estados.
— Essa agenda foi proposta por nós por entendermos que é um momento importante para a cultura do país. Teríamos que nos posicionar de qualquer maneira — avalia a secretária, em referência ao período de transição de governo.
Infraestrutura
Presidente estadual do PT, o deputado Paulo Pimenta vai integrar o grupo de trabalho da infraestrutura na transição.
Entre os petistas gaúchos, Pimenta é um dos mais próximos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e forte candidato a ocupar uma cadeira no ministério.
A indicação para o grupo de transição não significa que Pimenta será ministro. Na montagem da equipe, Lula terá de ceder postos estratégicos para aliados.
Um conhecedor das entranhas do PT diz que, no partido, "natural, só iogurte".
Vice da AMB
O presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski, será um dos vice-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2023-25.
A posse está marcada para 12 de dezembro, em Brasília. O presidente eleito é o juiz Frederico Mendes Júnior, do Paraná.
