O Judiciário do Rio Grande do Sul celebra a volta ao primeiro lugar do pódio no Índice de Produtividade Comparada da Justiça, depois de dois anos em que o desempenho foi prejudicado pela pandemia e por um ataque hacker. Por 11 anos seguidos, a magistratura gaúcha esteve no topo do ranking e agora reassumiu o posto. Os dados foram divulgados no início de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e detalhados nesta quinta-feira (6) pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cláudio Martinewski.
O IPC Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, levando em conta índices como número de processos que tramitaram no período e que foram concluídos e o índice de produtividade por magistrado, entre outros dados. O IPC Jus da magistratura gaúcha é de 100%, considerando o trabalho jurisdicional e a gestão administrativa das unidades. É o melhor desempenho considerando os tribunais de Justiça de grande porte do país (Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e Minas Gerais).
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira disse que recebe com muita alegria os resultados divulgados pelo CNJ:
— Quero registrar a dedicação e o empenho de magistrados, servidores e estagiários que, todos juntos, garantiram estes ótimos resultados, sendo o único de grande porte a alcançar 100% no IPC-Jus em 2021, obtendo também o 1° lugar no ranking da Transparência 2022. Nosso Judiciário nunca parou, mesmo em meio à pandemia, e segue firme em prol dos interesses da sociedade, que é a razão de nossa existência, trabalhando com muita dedicação.
O Índice de Produtividade dos Magistrados do Rio Grande do Sul, outro índice usado no relatório do CNJ, foi de 1.706, acima da média nacional que foi de 1.628. As juízas e juízes gaúchos foram o que mais receberam casos novos para julgamento entre os cinco tribunais de grande porte: média de 1.793 processos novos, quando a nacional foi de 1.501.
Outro dado comemorado pela Ajuris é o custo do trabalho do juiz gaúcho por habitante/ano, que foi de R$ 193,80 em 2021, a menor despesa entre os cinco tribunais de grande porte e um valor menor do que a média nacional, que foi de R$ 240,10.
Campanha contra a fome
O Judiciário gaúcho já entregou 3,5 toneladas de alimentos a partir de doações de magistrados e servidores. Além disso, o TJ-RS anunciou R$ 20 milhões para a campanha e a doação está pendente apenas de ajustes técnicos. A expectativa é de que sejam compradas 2 mil toneladas de alimentos, o equivalente a 8 mil cestas básicos. Os donativos devem beneficiar até 320 mil pessoas.
Todos os Foros das 165 comarcas possuem pontos de coleta de alimentos não perecíveis. As doações estão sendo encaminhadas para a Defesa Civil. Na tarde desta quinta-feira, a presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, acompanhou a entrega de mais um lote de doações.