O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reagiu com indignação e irá recorrer contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o ex-chefe do Ministério Público Federal e o ex-procurador Deltan Dallagnol a devolver R$ 2,8 milhões aos cofres públicos por gastos na Lava-Jato. À coluna, Janot argumenta que o modelo de força-tarefa, questionado pelo TCU, já era praticado desde 2003, no caso Banestado, e foi mantido pelos seus sucessores, Raquel Dodge e Augusto Aras.
O ponto nevrálgico da decisão do TCU é a alegação de que a Lava-Jato feriu o princípio da economicidade, uma vez que a escolha do modelo de força-tarefa "não representou o menor custo possível para os cofres públicos". O ministro-relator Bruno Dantas afirma que o modelo adotado pelo MPF, em que os procuradores trabalhavam em Curitiba sem ser removidos formalmente para a capital paranaense, acabou causando prejuízo financeiro ao erário pelo custo das passagens e diárias.
— O TCU diz que (a Lava-Jato) feriu o princípio da economicidade porque gastou muito. Só que o TCU não diz qual é o modelo substitutivo disso. O procurador-geral da época era eu, mas o modelo de força-tarefa pré-existia à minha administração, e os dois procuradores que me seguiram, inclusive o atual, mantiveram esse modelo exatamente para a Lava-Jato — afirma Janot.
O ex-chefe do MPF argumenta que os procuradores regionais envolvidos na investigação estavam lotados para atuar perante os tribunais regionais e não poderiam ser removidos para o primeiro grau, como era o caso da força-tarefa na capital paranaense. Janot diz ainda que o MPF fez remoções provisórias de investigadores.
— Fizemos, sim, remoção provisória de procuradores para lá, limitando as verbas que recebiam. Aqueles que foram recebendo diárias e passagens, foram recebendo no início 10 diárias/mês para ficar lá muito mais tempo do que isso. E depois, a partir de 2016, oito diárias/mês. Eles renunciavam às demais diárias a que teriam direito pelo tempo que ficassem lá.
Apesar de não afirmar categoricamente, Janot sugere que a decisão do TCU tenha componente eleitoral.
— O TCU queria criar um modelo que não existe, que é ilegal, que não pode ser como eles pretendem e sabe lá com que motivação. Aliás, a imprensa tem dito que a motivação é eleitoral para impedir a minha candidatura e a do Deltan, mas isso é a imprensa que diz. Não sei se é verdade ou não.
Janot está filiado ao Podemos e ainda não anunciou se disputará a eleição e para qual cargo.
O então chefe da Procuradoria da República no Paraná João Vicente Beraldo Romão também foi condenado pelo TCU a indenizar os cofres públicos.