Dizer que as campanhas eleitorais no Brasil são absurdamente caras é chover no molhado. Dizer que nada justifica a destinação de R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral, também, dado que as campanhas estão mais curtas e mais restritas. A esses problemas somam-se a absoluta falta de critério na distribuição dos recursos e a desproporcionalidade no estabelecimento dos limites de gastos para os candidatos, sem levar em conta o tamanho do eleitorado.
A única exigência é que 30% dos recursos do fundo eleitoral sejam destinados às candidaturas femininas, para estimular a participação de mulheres na política. Como cada partido faz a distribuição entre as mulheres, é outro departamento.
Pré-candidata a deputada federal pelo PSD, a advogada Terezinha Mattos perguntou a um dirigente do partido quanto teria de dinheiro para a campanha. Ao ouvir que seriam apenas R$ 50 mil, estrilou. Porque pelo que o partido tem para as campanhas femininas, a expectativa era de receber ao menos R$ 400 mil. O caso é apenas uma ilustração da expectativa das candidatas versus a realidade que as espera em diferentes partidos. Não é diferente com os candidatos homens.
A campanha nem começou e já começam a surgir os primeiros sinais de que, no caso do Legislativo, vai se repetir, com pequenas variações, o que se viu em eleições anteriores: privilégio para quem já tem mandato ou para as apostas dos caciques partidários. Os deputados federais ficam com o maior quinhão e repassam aos candidatos com quem fazem dobradinha parte dos recursos. Aos novatos, as sobras.
Afora o excesso de poder dos dirigentes partidários para dividir o dinheiro, há o problema dos limites máximos que cada um pode gastar. Ainda que ninguém seja obrigado a gastar o máximo, o valor definido pela Justiça Eleitoral no vácuo deixado pelo Congresso, serve como referência para a destinação do fundo. É o valor de 2018, corrigido pela inflação.
Um estudo feito pelo presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, mostra essa desproporção. O teto para deputado federal é o mesmo em todo o país: R$ 3,1 milhões. Em Roraima, isso equivale a R$ 8,37 por eleitor. No Rio Grande do Sul, a R$ 0,37.
Para governador, em Roraima (366.240 eleitores) o candidato pode gastar até R$ 3,5 milhões (R$ 9,71 por eleitor). No Rio Grande do Sul (8.593.469 eleitores), o teto é de R$ 11.562.724,00 que corresponde a R$ 1,35 por eleitor.
Deputado Federal em todo os Estados: o mesmo teto - de Roraima R$ 3.176.572,53, ou seja, de R$ 8,37 por eleitor. No Rio Grande do Sul corresponde a R$0,37 por eleitor.
ALIÁS
Os candidatos à Presidência da República poderão gastar a babilônia de R$ 88,9 milhões no 1º turno e mais R$ 44,5 milhões se houver 2º turno. A democracia não tem preço, mas é possível, sim, fazer campanhas mais baratas, até porque o período de propaganda encolheu.
Candidatura ao Senado do PT
Diante da negativa de Tarso Genro em ser candidato ao Senado e no vácuo deixado pela desistência de Manuela D'Ávila, o ex-prefeito de Taquari Maneco Hassen vai se inscrever para disputar a indicação na convenção do dia 31. O ex-presidente da Famurs falou com Tarso e foi estimulado a seguir adiante.
