O deputado e pré-candidato a governador Onyx Lorenzoni (PL) se associou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ação que questiona a dívida do Rio Grande do Sul com a União no Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou a coluna, um movimento que reúne entidades de classe e políticos de direita e esquerda se mobilizou nos últimos dias para travar a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Na ação, protocolada nesta terça-feira (3), Onyx solicita à ministra Rosa Weber para ser reconhecido como amicus curiae na ação da OAB. Na prática, o pedido é para que o ex-ministro possa apresentar formalmente os seus argumentos contra o pagamento da dívida gaúcha ao STF, com a realização de uma audiência pública para tratar do tema.
— A OAB ingressou com essa ação questionando a cobrança de juros sobre juros sobre a dívida. É um movimento escorchante que o governo federal faz sobre os Estados. Essa dívida já foi paga — sustenta o advogado Adão Paiani, que representa o deputado.
O texto direcionado à ministra Rosa Weber argumenta que Onyx tem "legitimidade e representatividade" para endossar a ação da OAB porque é presidente do PL gaúcho. O deputado vem dizendo a aliados que a adesão ao regime de recuperação fiscal pode inviabilizar os próximos governos no Rio Grande do Sul.
— Não se trata de uma ação dele contra o governo federal. A dívida vem desde o governo FHC, o ministro questiona a forma de negociação — afirma Paiani.
