Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (7) para pressionar pela aprovação de um plano de carreira para a categoria. A paralisação, por tempo indeterminado, foi decidida em assembleia geral realizada na manhã do último sábado (29).
Os servidores querem que a Defensoria negocie com a Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei 146/2021, que altera o plano de carreira da categoria. Em linhas gerais, a proposta modifica o regime de promoções e progressões dos servidores.
Além disso, os funcionários pleiteiam a implementação do auxílio-saúde, pago atualmente apenas aos defensores públicos. Outra demanda apresentada é a equiparação do auxílio-refeição ao valor pago aos defensores. Hoje, o benefício os servidores é pouco mais da metade do que recebem os defensores.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do RS (Sindpers), Thomas Vieira, diz que a greve foi convocada depois de se esgotarem os recursos para que o novo plano de carreira seja votado pelos deputados.
— São anos e anos em que os nossos interesses são sempre deixados de lado e a situação do PL 146/2021 foi o ápice do descaso da instituição com seus servidores — diz o dirigente.
O sindicato reclama que não haveria movimentação do comando da Defensoria junto às bancadas pela aprovação do projeto:
— Ouvimos de diferentes bancadas que nunca foram procuradas pela administração para pedir a aprovação do nosso plano de carreira.
Apesar da greve, o sindicato afirma que um contingente mínimo de servidores será mantido para garantir o atendimento dos casos urgentes, como os que envolvem medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente, corte de luz ou água, busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente e pedidos de liberdade provisória.
Em nota, a Defensoria Pública diz que respeita a manifestação, mas que os pleitos dos servidores "encontram-se inviabilizados, tendo em vista a habilitação do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, o que esvazia a pretensão do movimento paredista".
Leia a íntegra da nota:
"A Defensoria Pública respeita e reconhece qualquer forma de manifestação.
Entretanto, no presente momento, os pleitos da categoria encontram-se inviabilizados, tendo em vista a habilitação do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, o que esvazia a pretensão do movimento paredista.
A instituição entende que as demandas devem passar por um processo de construção e garante que tomará todas as medidas cabíveis para manter o serviço à população."
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
