Os diretórios estaduais do PSDB de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia formalizaram nesta quinta-feira (21) à comissão executiva nacional pedido para que seja apurada com urgência uma provável fraude na filiação de eleitores para as prévias de 21 de novembro. O documento de 10 páginas detalha a filiação de 92 prefeitos e vice-prefeitos, todos do Estado de São Paulo, incluídos no sistema de registro com data retroativa à da efetiva entrada no partido.
Os quatro diretórios apoiam a campanha do governador Eduardo Leite na disputa interna. Em tese, a filiação massiva dos prefeitos e vices paulistas favorece a campanha do governador João Doria, que briga com Leite pela vaga de candidato a presidente pelo PSDB.
Em nota, o presidente nacional do partido, Bruno Araújo, afirma que "a solicitação formalizada será analisada com absoluta serenidade e já foi encaminhada para a Executiva Estadual de São Paulo para esclarecimentos"(leia abaixo a íntegra do comunicado).
Nas regras definidas para a realização da prévia, está escrito que podem votar os tucanos filiados até 31 de maio deste ano. Documentos anexados ao pedido mostram que esses prefeitos e vice-prefeitos se filiaram efetivamente em julho, mas foram inseridos no sistema do partido e do TSE com data retroativa, para que possam votar em novembro.
“Tal situação, com a devida vênia, pode ser caracterizada como fraude ao presente processo de prévias se comprovado que as datas de filiação indicadas não conferem com aquelas declaradas no sistema FILIA, algo que se observa por meio de notícias da imprensa”, diz o documento assinado pelos presidentes do PSDB de Minas, Paulo Abi-Ackel, do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker, do Ceará, Luiz Pontes, e da Bahia, Adolfo Viana. A denúncia sustenta ainda que pode haver outros casos, além desses 92.
Além de certidões oficiais, a ação anexa recortes de notícias de julho sobre a filiação de egressos do PSL. Reportagem da revista Veja de 15 de julho informa: “PSDB filia 65 prefeitos e arremata deputado do PSL em SP”. Na foto, aparecem os prefeitos que assinaram ficha na véspera. Esse ato de filiação foi detalhado também no Diário do ABC, repetindo a informação de que ocorreu no dia 14 de julho.
No sistema do TSE, no entanto, as filiações aparecem com data anterior a 31 de maio. A título de exemplo, são apresentados nove nomes cuja filiação foi anunciada na imprensa em 15 de julho e inserida no sistema entre 12 de agosto e 28 de setembro, mas com data de filiação declarada entre 12 e 14 de maio. São gestores de pequenas cidades paulistas: Cardoso, Dois Córregos, Fernando Prestes, Guarani do Oeste, Ibirarema, Luís Antônio, Riversul, São Francisco e Rio Grande da Serra.
Os quatro diretórios pedem que o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, determine a imediata averiguação dos fatos e que, de forma urgente, promova a exclusão da lista de eleitores das prévias os prefeitos e vices indicados na ação. Requerem, também, que “tendo em vista a possibilidade de outras situações análogas, que prossiga investigação interna para averiguar quem foi cadastrado no sistema FILIA em data posterior a 31 de maio”.
Ao final, pedem ainda que que o partido avalie a possibilidade de limitar o direito de voto àqueles cadastrados no sistema FILIA até 31 de maio, que as denúncias sejam encaminhadas à comissão de ética do partido e que, “diante da gravidade dos fatos narrados”, seja submetida à Comissão Executiva Nacional o encaminhamento de representação ao Ministério Público, por eventual fraude e falsidade ideológica eleitoral.
Além de Leite e Doria, o ex-prefeito de Manaus (AM) Arthur Virgílio concorre nas prévias do PSDB.
Leia a nota do presidente do PSDB:
"A respeito dos questionamentos sobre a inscrição de eleitores para as prévias do PSDB, apresentados pela campanha do pré-candidato Eduardo Leite, consideramos que pedidos de impugnação são naturais em qualquer processo eleitoral. A solicitação formalizada será analisada com absoluta serenidade e já foi encaminhada para a Executiva Estadual de São Paulo para esclarecimentos.
Com relação a eventuais questionamentos também feitos ao procedimento da Executiva Nacional sobre a lista final dos filiados com mandatos aptos a votar nas prévias, informamos que os dados utilizados são os recebidos oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Temos certeza de que toda a operação das primeiras prévias nacionais do partido conta com a total cooperação das campanhas envolvidas e a devida transparência que permite, de forma segura, o acompanhamento do processo.
Bruno Araújo
Presidente Nacional do PSDB"
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