Um ataque pesado como o feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal no Sete de Setembro não poderia ficar sem resposta. O presidente da Corte, Luiz Fux, poderia ter editado uma nota ainda na terça-feira (7), gravado um vídeo para as redes sociais ou dado uma entrevista coletiva, mas escolheu a abertura da sessão desta quarta (8) para responder de viva voz ao que foi dito nos palanques de Brasília e de São Paulo.
Como diria o ex-presidente José Sarney, o presidente do Supremo conhece a liturgia do cargo e não desceria ao nível de Bolsonaro, que chamou de canalha o ministro Alexandre de Moraes, sugeriu que ele se enquadrasse ou "pedisse para sair" e ameaçou descumprir decisões judiciais proferidas pelo desafeto.
No pronunciamento, Fux disse o óbvio, mas vivemos tempos em que o óbvio precisa ser dito, escrito, gravado e reprisado: governante que descumpre decisões judiciais incorre em crime de responsabilidade, “a ser analisado pelo Congresso Nacional”. Nas entrelinhas: quem comete crime de responsabilidade está sujeito a enfrentar um processo de impeachment:
— O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
Em Brasília, Bolsonaro fez uma insinuação que pode ser interpretada como ameaça de fechamento do Supremo. Em cima de um carro de som, disse que não aceitará “qualquer medida, qualquer ação ou sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição”. O que seria fora das quatro linhas da Constituição? Bolsonaro tem uma interpretação própria para o que seja descumprimento da Constituição, mas a interpretação não cabe ao Executivo e sim ao Supremo Tribunal Federal. E emendou:
— Também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população. Ou chefe desse poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos — disse o presidente.
O que seria “aquilo que não queremos”? Fechar o Supremo, com um cabo e um soldado, como disse em 2018 o deputado Eduardo Bolsonaro? Fux entendeu que sim e respondeu:
— Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.
Como se tivesse combinado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Fux fez menção à necessidade de foco nos problemas reais da população, como "a pandemia que levou para o túmulo mais de 580 mil vidas brasileiras, o desemprego que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência, a inflação que corrói a renda dos mais pobres e a crise hídrica que se avizinha e ameaça a retomada da economia".
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
