O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Convencidos de que a dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal deve ser reanalisada, os deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi (PT) e Tiago Simon (MDB) entregaram nesta quarta-feira (14) ao presidente do Tribunal de Contas, Estilac Xavier, um requerimento solicitando a abertura de um processo de auditoria da dívida do governo gaúcho com a União.
O documento foi submetido ao conselheiro do TCE em uma reunião virtual, na manhã desta quarta. Os deputados se baseiam em dados do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que indicam que, entre 1999 e 2017, o Estado pagou 1.142% de juros real à União.
No total, a dívida do Rio Grande do Sul somava R$ 81,3 bilhões no final do ano passado, sendo que R$ 69,1 bilhões correspondiam à divida com o governo central.
"Entendemos que apenas essa auditoria, realizada pela instituição de respeitabilidade técnica e política, como é o TCE-RS, pode apresentar os subsídios necessários para que enfrentemos com transparência esse problema, que, como se sabe, afeta vários aspectos da gestão pública gaúcha, impactando negativamente a prestação de serviços do Estado e a capacidade de investimento do setor público do Rio Grande do Sul, o que gera, evidentemente, menor dinamismo estrutural em nossa economia, com as consequências sistêmicas que isso traz", diz o ofício entregue pelos parlamentares.
No encontro com os deputados, o presidente do Tribunal de Contas reconheceu que o assunto é “de alto interesse para o Estado” e se comprometeu a encaminhar a solicitação para os organismos competentes da Corte.
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