O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Necessária para a adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF), a criação de um teto de gastos para o governo estadual foi discutida nesta segunda-feira (19) pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, com deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Embora os dois lados concordem com a criação do mecanismo, duas propostas diferentes para o assunto tramitam na Assembleia, uma assinada por deputados e outra pelo Piratini.
O texto aprovado deve estar de acordo com uma portaria publicada na semana passada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que regulamentou a elaboração dos planos de recuperação.
De acordo com Lemos, o objetivo será encontrar um “denominador comum” entre a proposta dos deputados e a do governo:
— Vamos nos debruçar com as equipes técnicas e verificar o que precisamos ter no arcabouço legal para o regime de recuperação fiscal, sem prejudicar o desenvolvimento do Estado — disse o chefe da Casa Civil.
A proposta para o teto de gastos estadual será debatida no segundo semestre, após o recesso parlamentar, e deve dividir espaço com o projeto que autoriza a privatização da Corsan.
Reajuste na pauta
Em busca de reposição salarial para os professores da rede estadual, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schurer, será recebida, na quarta-feira (21), pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. O encontro, que também deverá ter a presença do líder do governo no Legislativo, Frederico Antunes (PP), foi marcado após pedido da entidade ao presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB).
O último reajuste pago aos docentes ocorreu em novembro de 2014, no último ano do governo de Tarso Genro. O Cpers argumenta que, desde então, a inflação acumulada chega a 45% e o custo da cesta básica na Capital subiu mais de 80%.
