O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A pensão paga a nove ex-governadores do Rio Grande do Sul e quatro viúvas ganhou sobrevida. O julgamento da ação que pede o fim desse tipo de benefício no RS e em outros oito Estados, previsto para começar nesta sexta-feira (11), foi retirado de pauta pelo Supremo Tribunal Federal.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, havia pautado o julgamento no plenário virtual para ocorrer a partir desta sexta, até o dia 18 de junho. Com a nova decisão, a apreciação do processo fica adiada, sem data para a retomada.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo em setembro do ano passado. Na petição inicial, o procurador-geral, Augusto Aras, escreveu que o benefício fere dispositivos da Constituição Federal e que os ex-governadores não devem fazer jus a privilégios apenas por terem exercido o cargo.
São questionados os benefícios pagos em nove Estados: Rio Grande do Sul, Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia, Paraíba, Sergipe e Pará.
No mesmo processo, a PGR solicita que o Supremo fixe a tese de que é proibida, em todo o país, “a concessão e a continuidade do pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e a seus dependentes, tão somente em decorrência do mero exercício de cargo eletivo".
Atualmente, nove ex-governadores gaúchos recebem pensão: José Ivo Sartori (MDB), Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto (MDB), Olívio Dutra (PT), Antônio Britto (eleito pelo MDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (MDB) e Jair Soares (PP). O valor mensal pago a cada um é de R$ 30.471,11.
Quatro viúvas de ex-governadores também fazem jus a benefícios pagos pelo Estado: Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches (viúva de Euclides Triches, morto em 1994), Nelize Trindade de Queiroz (viúva de Sinval Guazzelli, morto em 2001), Marilia Guilhermina Martins Pinheiro (viúva de Leonel Brizola, morto em 2004) e Mirian Gonçalves de Souza (viúva de Amaral de Souza, morto em 2012).
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