Pela terceira semana consecutiva, a Câmara de Porto Alegre encerrou a sessão nesta segunda-feira (7) sem votar qualquer projeto, porque a pauta está trancada pela reforma da previdência dos municipários, que não tem os 24 votos necessários à aprovação. O prefeito Sebastião Melo não retira a proposta porque tem esperança de dobrar pelo menos um dos três vereadores que podem dar o voto decisivo: Airto Ferronato (PSB), Mauro Zacher (PDT) e Márcio Bins Ely (PDT).
A tentativa de convencimento dos vereadores e dos servidores públicos passa pela ameaça de Melo de, em caso de rejeição da proposta, apresentar uma alternativa mais dura: o aumento puro e simples da alíquota, que hoje é de 14%, para até 22%. Nessa linha, Melo já avisou que todas as concessões feitas aos servidores, para facilitar a aprovação da emenda à Lei Orgânica, serão retiradas.
— Cedemos até onde era possível. Se não houver a compreensão de que a reforma da previdência é justa e necessária, seremos obrigados a aumentar as alíquotas para reduzir o déficit que coloca em risco o equilíbrio das contas no segundo semestre deste ano.
Melo se refere às regras de transição propostas para os servidores que estão próximos da aposentadoria: sem fixação da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, o aumento da contribuição será o caminho para o que o prefeito chama de “estancar a sangria”:
— Todos os dias, a prefeitura destina R$ 3,5 milhões para a previdência dos servidores, enquanto deixa de atender, por exemplo, a demanda por moradia para a população mais pobre. Se nada for feito, em outubro vai começar a faltar dinheiro para o essencial.
Enquanto a alteração das regras gerais da previdência precisa de 24 votos para ser aprovada, por se tratar de emenda à Lei Orgânica, o aumento das alíquotas pode ser aprovado com 19 votos. O prefeito teria pelo menos 22, mas a votação só poderá ocorrer depois do dia 29 de junho, quando haverá audiência pública sobre o projeto.
Aliás
Sem a aprovação da reforma, os servidores de Porto Alegre farão parte de um grupo distinto em que os homens continuam se aposentando com 60 anos e as mulheres, com 55. Trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais e estaduais em geral se aposentam, respectivamente, com 65 e 62 anos.
