Em cerimônia solene semipresencial, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira tomou posse nesta segunda-feira (21) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Sediada em Porto Alegre, a Corte é responsável por julgar recursos contra decisões de primeira instância da Justiça Federal dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná.
Pereira substitui o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus e comandará o TRF4 por dois anos. O vice-presidente, Fernando Quadros da Silva, e o corregedor regional, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, também assumiram os cargos na cerimônia, acompanhada por uma plateia presencial formada por alguns familiares e convidados e transmitida pela internet.
Em seu pronunciamento, o novo presidente manifestou o desejo de ampliar a interlocução com as demais Cortes de Justiça e com os representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
— Temos a certeza de que não há solução sem democracia. E não há outro caminho para a democracia que não seja a política — afirmou.
Em uma referência ao contratualismo, o desembargador lembrou que a vida em sociedade pressupõe "abrir mão da vontade pessoal ilimitada de modo a assegurar a todos segurança, justiça e igualdade". E salientou que esse é o motivo da existência dos poderes do Estado.
— Somente trabalhando pelo fortalecimento destas instituições nós poderemos progredir — reiterou.
Pereira ainda firmou compromisso em aperfeiçoar a prestação jurisdicional e fomentar a transparência. No enceramento, manifestou o pesar pelas pessoas que faleceram em razão da covid-19 e disse que a retomada das atividades presenciais na Corte deve ocorrer gradativamente, nos momentos apropriados e seguindo as diretrizes científicas.
Ao discursar, Victor Laus fez um balanço sobre as ações de sua gestão e disse que, com o advento da pandemia, a partir do primeiro trimestre de 2020, a palavra de ordem no TRF4 passou a ser "reinvenção", com o intuito de garantir os serviços essenciais da Justiça
— O investimento ainda maior no aprimoramento dos sistemas eletrônicos da 4ª região e o aprofundamento do processo de digitalização de todas as ações no Tribunal foram instrumentos decisivos para se atingir esse intento — destacou.
Currículo
Com 57 anos, o novo presidente do TRF-4 nasceu em Florianópolis e formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1986. Foi professor de Direito, exerceu o cargo de promotor de Justiça em SC a partir de 1986 e ingressou na magistratura federal em 1993.
Ricardo do Valle Pereira era titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Florianópolis quando foi promovido a desembargador federal do TRF4, em 2006, nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na Corte, já foi ouvidor, integrante do Conselho de Administração e corregedor regional. Atualmente, preside a 4ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Civil e Comercial.
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