Em cerimônia semipresencial, tomou posse nesta segunda-feira (21) a nova administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre. Praticamente sem público, em razão da pandemia, assumiu a presidência da Corte responsável por processos federais no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que reafirmou compromisso com a democracia:
— Temos a certeza de que não há solução sem democracia. E não há outro caminho para a democracia que não o da política.
Natural de Florianópolis, o magistrado, que substitui o desembargador Victor Laus, citou logo no início do seu discurso a importância da cerimônia virtual, classificando-a como “essencial no momento triste que estamos vivendo”. Apenas alguns familiares participaram do evento no plenário do TRF4 praticamente vazio. Os demais apareceram em vídeo, alguns deles discursaram.
Valle Pereira fez questão de lembrar das vítimas da covid-19:
— É ocasião, assim, para registrar nossos sentimentos pelas milhares de pessoas que faleceram em razão da covid-19, doença que nos remeteu, perplexos, em pleno século 21, a um cenário quase que distópico. A todos que se foram, e aos familiares, nossos mais profundos sentimentos.
O desembargador citou ainda a importância da comunicação para conseguir administrar a Corte:
— A comunicação está na base de tudo. Evoluímos em razão da comunicação. E necessitamos da comunicação para continuar evoluindo. Nesse sentido, é importante que continuemos a manter a necessária e saudável interlocução com a sociedade e com os jurisdicionados - esses, razão da existência da instituição -, e bem assim com todos aqueles que, direta ou indiretamente, integram ou se relacionam com o sistema de Justiça.
É importante que continuemos a manter a necessária e saudável interlocução com a sociedade e com os jurisdicionados
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Presidente do TRF4
Bem diferente das posses de seus dois antecessores, quando os holofotes estavam voltados para a Corte responsável por julgar diversos casos da Lava-Jato, Valle Preira sequer citou a operação. Em 27 de junho de 2019, quando Victor Laus tomou posse, estava presente, por exemplo, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato em Curitiba. Laus deixava a 8ª Turma, que é responsável pelos processos da força-tarefa, para assumir a administração do tribunal. Em 23 de junho de 2017, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores assumia a presidência da Corte prometendo celeridade no julgamento de recursos da operação. Depois de sair do cargo, assumia uma vaga na mesma 8ª Turma e passava a julgar processos da Lava-Jato.
Tecnologia
O TRF4 é referência no país no sistema de processo eletrônico, por meio do sistema EProc, criado e desenvolvido por servidores da Corte. Valle Pereira ressaltou a necessidade de ampliação ainda maior do uso da tecnologia.
— Tenho a firme convicção de que, sem perder a noção da essencialidade do trabalho humano, há necessidade de desenvolver cada vez mais o uso das tecnologias e de técnicas inovadoras de gestão de processos. Isso se presta a conferir mais celeridade e confiabilidade ao trabalho, a racionalizar o uso dos recursos humanos, pois estamos experimentando uma redução de quadros em razão das dificuldades orçamentárias, e a dar melhores condições a juízas, juízes, servidoras e servidores — acrescentou o presidente.
O desembargador falou sobre a necessidade de ampliação do quadro funcional da Corte e que já “está em tramitação um projeto de lei para ampliação, sem maiores impactos orçamentários, mediante conversão de cargos”.
Entre os convidados que se manifestaram, chamou a atenção o discurso do procurador-chefe do Ministério Público Federal no Sul do país. Marcelo Veiga Beckhausen disse que “nessa longa trajetória democrática nos deparamos atualmente com um ataque sem trégua às instituições, através de militância virtual, empenhada em reproduzir fake news e distorcer realidades”.
Sem citar nomes, disse que essas pessoas “agem como se a democracia, os princípios republicanos e a Constituição fossem descartáveis”.
— Críticas sempre são bem-vindas, mas não as que extrapolem os limites do Estado Democrático de Direito — disse Beckhausen.
Ricardo Teixeira do Valle Pereira se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1986. É especialista em Teoria e Análise Econômica e mestre em Ciências Jurídicas. Foi professor e exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina de 1986 até 1993, quando ingressou na magistratura federal.
Também tomaram posse os desembargadores Fernando Quadros da Silva, como vice-presidente, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região.