O pedido para que os professores passem à frente de outros grupos na fila da vacina no Rio Grande do Sul, reiterado nesta segunda-feira (3) na audiência de conciliação proposta pela juíza Cristina Marquesan da Silva, tem chances remotas de prosperar. É o que se deduz da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que liberava a vacinação antecipada de professores e policiais.
Os policiais não serão afetados porque já estão todos vacinados no Brasil inteiro, por decisão do Ministério da Saúde, mas a imunização dos professores terá de ser interrompida. Com a decisão de Lewandowski, fica restabelecida a ordem definida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), que prevê a vacinação do grupo das comorbidades antes dos professores.
Lewandowski é o relator da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo governo do Rio Grande do Sul para tentar vacinar os professores antes de outros grupos. O governo gaúcho entendeu que não poderia alterar a ordem à revelia do Ministério da Saúde, como fez o governador de São Paulo, João Doria, atrasando a imunização das pessoas com mais de 60 anos ou com doenças preexistentes.
Antes de decidir sobre a demanda do Rio Grande do Sul, o ministro pediu que o Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União se manifestassem. O governo federal opinou que não pode alterar a ordem, que foi definida conforme o risco de a pessoa morrer ou precisar de leito de UTI, por isso os idosos foram os primeiros.
O ministro ainda não se manifestou sobre o pedido do Rio Grande do Sul, mas o caso do Rio foi interpretado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, como um sinal de que a resposta será negativa.
Na audiência pública, da qual participaram Costa e as secretárias Raquel Teixeira (Educação) e Arita Bergmann (Saúde), representantes dos sindicatos acusaram o governo de não querer vacinar os professores. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também participou da audiência ao lado do vice, Ricardo Gomes, e de secretários.
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