Após mais de quatro horas de audiência, terminou sem acordo a busca pelo Judiciário de conciliação sobre a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Foi marcada nova audiência para quarta-feira (5), às 14h30min. Com isso, o processo volta para a juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, para decidir sobre pedido liminar de entidades de trabalhadores da educação que defendem a suspensão da retomada das atividades presenciais escolares.
O encontro foi mediado pela juíza Dulce Oppitz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre.
— Eles vão continuar na mediação. Mas como não teve nenhum acordo durante a audiência sobre a suspensão ou continuidade das aulas presenciais, as entidades pedem que a doutora Cristina analise a petição e decida se o decreto do governador está ou não violando o acórdão que manteve suspensas as aulas presenciais — explica a juíza Dulce Oppitz.
O desembargador Leoberto Brancher, que auxiliou na mediação, e Dulce Ana afirmaram que essa foi uma oportunidade de “abertura de tratativas para alcançar esse equacionamento complexo e razões de consenso que irão contemplar as múltiplas perspectivas".
Durante a audiência, a juíza afirmou que todos os lados têm razões legítimas e apontou que a mediação é a melhor via para resolver um conflito:
— O interesse maior é a vida e a saúde, severamente atingidas nessa pandemia. Todos temem essa doença, e ninguém quer encontrar o sistema de atendimento saturado. A mediação passa a discutir interesses e fazer a convergência desses interesses através do diálogo e da escuta, para se chegar a um entendimento comum.
A retomada de aulas presenciais foi autorizada pelo Palácio Piratini após o governador Eduardo Leite anunciar uma mudança nos cálculos de risco que levou o Estado a passar da bandeira preta para a vermelha. A alteração no nível de risco foi a alternativa encontrada pelo governo para viabilizar a volta às aulas presenciais, uma vez que, na bandeira preta, a Justiça compreendeu que as atividades de ensino presencial estavam proibidas.
Nesta primeira parte da sessão foi dado espaço para que todos se manifestassem. Falaram a presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schurer, a diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, e a diretora do Sinpro/RS, Cecília Farias.
Além disso, estiveram presentes o coordenador da Fetee-Sul, Flávio Miguel, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a secretária estadual de Saúde Arita Bergmann. Também acompanharam o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, e os promotores de Justiça Paulo Leandro da Rosa Silva e Paulo Valério.
