Apesar da decisão judicial que reafirmou a suspensão da reabertura de escolas no Estado, algumas prefeituras do Rio Grande do Sul decidiram permitir a retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada. Além de Porto Alegre e Caxias do Sul, outros municípios da Serra e do vale do Taquari anunciaram a liberação para o ensino presencial a partir desta segunda-feira (26).
Em entrevista à Rádio Gaúcha na noite deste domingo (25), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, disse que o governo do Rio Grande do Sul aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça para orientar as instituições de ensino sobre a volta às aulas. Já o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) divulgou à tarde uma orientação a toda a rede particular do Estado para que abram as portas a partir desta segunda.
Na Capital, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu nota informando que "o posicionamento da prefeitura é pela manutenção da retomada das aulas presenciais" e que as escolas poderão reabrir para receber os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, como consta no decreto editado na sexta-feira pelo governo do Estado.
Pelo Twitter, o prefeito Sebastião Melo reafirmou a postura e criticou o Judiciário: "Lamentável que, mais uma vez, fiquemos reféns da insegurança jurídica e das decisões judiciais sobre atos do Executivo", escreveu.
Na Serra, as administrações municipais de Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves também confirmaram que pretendem autorizar a reabertura das escolas nesta segunda.
"Na avaliação da Prefeitura, a ação em que foi proferida a liminar que suspendeu as aulas presenciais se refere ao decreto de fevereiro, e não pode discutir o novo decreto de 23 de abril, como o fez, neste domingo, juíza de Porto Alegre, que concedeu nova liminar suspendendo a retomada das aulas", diz nota da prefeitura de Caxias, divulgada pouco antes das 19h.
As prefeituras de Lajeado, Estrela e Encantado, todas da região do Vale do Taquari, também divulgaram notas informando que vão permitir a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas.
"A decisão baseia-se no entendimento de que o Decreto Estadual 55.852/2021, publicado no dia 22/04/21 e que permitiu a adoção das regras de cogestão para a educação, segue válido e não foi atacado pela decisão da Justiça proferida neste domingo", afirma o comunicado da prefeitura de Lajeado.
A prefeitura de Encantado afirmou que "respeita a decisão judicial" mas "por uma série de fatores", receberá os alunos nesta segunda. Entre os argumentos listados, estão as "impossibilidades na desmobilização da estrutura e comunicação das famílias".
Famurs orienta cumprimento da decisão
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, disse que a entidade ainda não tem um levantamento de quantas prefeituras autorizaram a abertura de escolas, mas afirmou que a orientação da entidade é pelo cumprimento da ordem judicial.
— A orientação é sempre que os prefeitos cumpram as decisões judiciais. As instituições precisam ser sempre respeitadas, independentemente de concordarmos com a decisão ou não.
