O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reafirmou na noite deste domingo (25) que o governo do Rio Grande do Sul aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) para orientar as instituições de ensino sobre a volta às aulas de forma presencial. Em entrevista a Rádio Gaúcha, ele manifestou expectativa para uma decisão favorável ainda na noite deste domingo ou na madrugada desta segunda-feira (26), mas diz que o Piratini não vai desacatar uma decisão judicial.
— O Poder Executivo respeita as decisões judiciais e cumpre as decisões judiciais. Entendemos que a decisão não foi clara (que veda o retorno), pois não apontou o próprio decreto. Embora a decisão não seja totalmente clara, nós entendemos que há ainda uma vedação às atividades presenciais. Nós estamos no aguardo da decisão do Tribunal de Justiça — salienta.
O chefe da PGE também falou sobre as manifestações realizadas durante a tarde em Porto Alegre contra a decisão da magistrada — foi feito um buzinaço em frente ao prédio onde mora a juíza. Segundo ele, o órgão não compactua com esse tipo de ato e afirma que está trabalhando pelos meios jurídicos.
Para Costa, deve haver o entendimento de que a aplicação da cogestão equivale a aplicação da bandeira vermelha no Mapa do Distanciamento Controlado.
A Prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, orientou os pais de alunos de escolas municipais que levem os filhos às escolas a partir da próxima terça-feira (27), mesmo sem ter a decisão do Tribunal de Justiça. O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) também já está orientando às escolas a retomarem às atividades, e alguns colegas já anunciaram o retorno.
— Entendemos que a decisão liminar do primeiro grau não está de acordo com o tema. Esperamos que ainda nesta noite ou na próxima madrugada saia a decisão, para que possamos orientar sobre a volta às aulas. Acreditamos que haverá a compreensão sobre a importância para a retomada das aulas e sobre a validade do decreto — ressalta Costa.
